Consultor Jurídico

Textos de 7 de junho de 2012

DRAMA DE JURÉIA

Konstantin Gerber: Comunidades da Juréia ameaçadas de despejo

Nomes na arena

Advogados dos réus do mensalão criticam ordem das sustentações

MEDIDA CAUTELAR

Corte Especial do STJ afasta conselheiro do TC do Ceará

AGRAVOS INTEMPESTIVOS

Comprovação de feriados é necessária para agravos em dia de folga

FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Fux arquiva HC de agente da PF condenado por formação de quadrilha

Senso Incomum

Senso Incomum: Leis que aborrecem devem ser inquinadas de inconstitucionais!

Tentativa de acordo

RS tem 1,7 mil audiências para a semana de execução trabalhista

NOTICIÁRIO JURÍDICO

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Exame de Ordem

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do Exame de Ordem

Coluna do LFG

Coluna do LFG: Prisões no Rio de Janeiro oferecem regalias e descaso

Problema hormonal

Justiça de MT autoriza mudança de sexo no registro civil de criança

Segredo histórico

Departamento de Justiça dos EUA é contra liberação de áudios de Watergate

Resistência necessária

Segurado só deve ir à Justiça após ter benefício negado pelo INSS, diz STJ

Relação equilibrada

Empresários brasileiros estão mais satisfeitos com Justiça do Trabalho

Queima de arquivo

STJ eliminará documentos originais de petições digitalizadas este ano

Processo disciplinar

Processo arquivado contra juíza do Pará será revisto, decide CNJ

Fusões e aquisições

Em fusões e aquisições, clareza no modelo de negócio é fundamental

Relações com Cachoeira

Relator de CPI pede abertura de processo contra Protógenes Queiroz

Proposta de reforma

Comissão de juristas inclui cibercrimes em projeto de reforma do CP

Princípios constitucionais

Para Marco Aurélio e Gilmar Mendes, miséria não se define apenas na lei

Transparência pública

Comissão discutirá aplicação da Lei de Acesso à Informação no Supremo

Falta de provas

Justiça Federal de SP autoriza uso de ingrediente ativo em agrotóxico

Dívida Trabalhista

Disputa entre Zetti e Guarani se arrasta há 6 anos na Justiça de Campinas

Desagravo Público

OAB-SP promove ato por advogados que tiveram prerrogativas ofendidas

Notas Curtas

Notas Curtas: Secretaria de Justiça de SP recebe denúncias de homofobia

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