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Tentativa de acordo

Justiça do Trabalho agenda 1,7 mil audiências no RS

As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul já agendaram 1.791 audiências para tentativa de acordo em processos na fase de execução, etapa final que busca o pagamento da dívida ao trabalhador. O esforço concentrado faz parte da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre de 11 a 15 de junho. O Estado tem cerca de 127 mil reclamatórias nesta fase.

Pode solicitar uma audiência para a pauta da Semana tanto o empregado como o empregador que pretenda buscar o acordo com a outra parte. Os pedidos devem ser feitos por meio de um formulário no site do TRT gaúcho (www.trt4.jus.br, clicando no banner da Semana da Execução), na Vara do Trabalho em que tramita o processo ou, para reclamatórias que estão no segundo grau, no Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal (telefone 51-3255-2050). Os agendamentos também poderão ser solicitados no decorrer da Semana. Além das audiências, as Varas do Trabalho ainda estão marcando leilões de 11 a 15 de junho, a fim de quitar débitos trabalhistas.

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é feita anualmente. Seu objetivo é promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a esta fase processual.

Outra iniciativa do TRT-RS alusiva à Semana foi a divulgação da lista dos 100 maiores devedores do Estado que, juntos, somam 14.295 dívidas trabalhistas. A relação está disponível no site do Tribunal desde 30 de maio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.




 

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2012, 12h38

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