Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Problema hormonal

Justiça autoriza mudança de sexo de criança de 8 anos

A Justiça de Mato Grosso autorizou a mudança do sexo no registro civil de uma criança de 8 anos. A decisão foi tomada, em março do ano passado, e atendeu pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Registrada em 2004 no município de Buritis, em Rondônia, como do sexo masculino, a criança nasceu com um problema hormonal que a levou ao desenvolvimento externo da genitália de aspecto masculino (hiperplasia adrenal congênita). No início de 2010, entretanto, as educadoras da escola onde ela estudava, em Pontal do Araguaia, em Mato Grosso, notaram um comportamento diferente na criança e comunicaram o fato ao pai, que procurou auxílio do Conselho Tutelar.

A criança foi encaminhada para tratamento e uma junta médica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, em São Paulo, constatou que ela possuía uma genitália interna feminina perfeita e normal. A criança passou por uma cirurgia de adequação ao sexo feminino, sendo que o tratamento se deu pelo SUS. Após a intervenção cirúrgica, os médicos exigiram que o pai providenciasse a mudança do sexo da criança para feminino em seu registro civil.

O pai, então, procurou a Defensoria Pública em Barra dos Garças (500 km de Cuiabá), que ajuizou, em janeiro de 2011, um pedido de Retificação do Registro Civil em caráter de urgência, já que a criança estava sendo exposta a situação vexatória, além de ter problemas para retornar de São Paulo para sua cidade. A autorização judicial saiu dois meses depois, a modificação do registro ocorreu em junho do ano passado e a criança passou a se chamar Vitória.

Passou ainda por segunda cirurgia, atualmente mora com o pai e tem uma vida normal como qualquer criança de sua idade. As informações são da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2012, 8h36

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/06/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.