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Coluna do LFG

Prisões no Rio de Janeiro oferecem regalias e descaso

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* Com uma taxa de 179,8 presos a cada 100 mil habitantes, o Rio de Janeiro é o20º estado mais encarcerador do país (conforme as constatações do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes, fundada nos números do Depen — Departamento Penitenciário Nacional, de junho de 2011).

Após análise do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2010 e 2011, as conclusões sobre o sistema carcerário deste estado são chocantes: regalias para determinados detentos e desumanidade para o restante.

Nesse sentido, o Relatório do Mutirão apontou que, nas carceragens da Polícia Civil de Grajaú e de São João de Meriti, situadas na Capital, os poucos presos que auxiliam nas funções administrativas possuem quartos com frigobar e ar-condicionado, enquanto os demais dividem celas sujas, malcheirosas, escuras, quentes e superlotadas.

E essa rotina se estende por várias unidades fluminenses. No Grajaú, por exemplo, os presos privilegiados são os que assumem os serviços administrativos. Já em Pavuna, eles são os responsáveis pela segurança interna. Ao passo que, aos demais encarcerados, não é dada sequer a oportunidade de trabalhar.

Na carceragem de Neves, em São Gonçalo, em razão da superlotação, as celas, quentes e escuras, que abrigam cerca de 400 detentos, são mantidas abertas o dia inteiro. E, por falta de colchões, os presos dormem dependurados em redes, uns em cima dos outros.

Na mesma unidade, faltam também ambulatórios e enfermeiros para atendimentos de emergência. E os materiais de higiene e limpeza existentes são doados por ONGs e familiares, de forma que, na enfermaria do estabelecimento, havia um remédio vencido há cinco meses.

Três carceragens do estado, administradas pela Polícia Civil (Araruama, Pavuna e Duque de Caxias), onde 1.338 homens viviam em condições sub-humanas, foram desativadas. Nas demais, em razão da precariedade e falta de segurança, muitos presos foram transferidos para penitenciárias.

No tocante à situação dos processos, na Capital há falta de varas de execução, de maneira que apenas uma vara é sobrecarregada, sendo responsável pelo acompanhamento de todas as penas alternativas, medidas de segurança e penas privativas de liberdade, fato que contribui para a manutenção de prisões ilegais.

No estado como um todo, 1.965 presos foram libertados, o equivalente a 7,5% do total de 26.158 processos analisados pelo Mutirão.

Assim, não apenas o descaso, a insalubridade e a superlotação carcerária são marcas do sistema penitenciário do Rio de Janeiro; a desigualdade, o privilégio e o benefício de poucos também são peculiaridades horrendas do sistema.

* Colaborou Mariana Cury Bunduky — advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2012, 9h00

Comentários de leitores

4 comentários

Em defesa da defensoria pública

lmsaude (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Leio com tristeza os comentários pejorativos feitos à Defensoria Pública. Estes profissionais estão subvalorizados, muitos trabalham sem a mínima estrutura, com salários não condizentes com a carga de trabalho exigida. Quem faz um comentário deste, não conhece o trabalho dos defensores públicos. No ES, os Defensores Públicos tem conhecimento técnico-jurídico superior a de muitos advogados e atuam, com muita lealdade e boa-fé no processo, sem procurar usar de meros recursos procrastinatórios, ou defesas absurdas.

Defensoria só faz aumentar a quantidade de presos no Brasil

daniel (Outros - Administrativa)

Defensoria só faz aumentar a quantidade de presos no Brasil. DEsde que o Governo Federal Petista começou a bajular a Defensoria, a partir de 2002, a quantidade de presos aumentou de 300 mil para 500 mil,um aumento de 80%. Tem lugar que a Defensoria quer é acusar e até pede prisão.

Defensoria vai resolver

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Obviamente que a Defensoria Pública vai resolver todos esses problemas, embora desde quando foi criada problemas como o relatado na matéria só se agravaram.

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