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Supremo Tribunal Federal julgará mensalão em agosto

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O Supremo Tribunal Federal começará a julgar o processo do mensalão no dia 1º de agosto. Os ministros definiram nesta quarta-feira (6/6), em sessão administrativa, o cronograma de julgamento do caso. A decisão de julgar o processo logo depois do recesso de julho foi tomada por unanimidade.

Os ministros ressaltaram que o cronograma depende da liberação do processo pelo revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor não estava presente à sessão, mas já confirmou que liberará a ação penal ainda este mês, o que permitirá ao tribunal começar, de fato, o julgamento em agosto.

O cronograma foi proposto pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. De acordo com o que foi aprovado, o julgamento começa no dia 1º de agosto, quarta-feira, com a leitura do relatório pelo ministro Joaquim Barbosa e a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que levará cinco horas. Foi acertado que ele pode dividir a acusação com a vice-procuradora Deborah Duprat.

No dia 2 de agosto começam as sustentações orais da defesa. Na sexta-feira, dia 3 de agosto, o tribunal não fará sessão. A partir do dia 6 de agosto, segunda-feira, as sessões serão feitas todos os dias da semana. Os ministros definiram que serão feitas cinco sustentações orais por dia. Ou seja, falarão os advogados de cinco acusados, já que cada um tem direito a uma hora para a defesa.

As sessões serão feitas das 14h às 19h, com um breve intervalo de 20 minutos. Com isso, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral às terças e quintas-feiras começarão às 20h — ou seja, uma hora mais tarde do que o horário regimental.

Os ministros limitaram as sessões em cinco horas diárias para preservar os juízes e até para garantir o direito de defesa, já que em sessões de oito ou dez horas os últimos advogados poderiam falar sem que o tribunal estivesse devidamente atento. E também garante o pleno funcionamento do TSE, já que o país estará em pleno processo eleitoral das eleições municipais.

De acordo com o cronograma, as sustentações orais terminam no dia 14 de agosto, uma terça-feira. A partir do dia 15 começa o que foi chamado de segunda fase do julgamento, com o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. A partir daí, serão feitas sessões às segundas, quartas e quintas-feiras, sempre começando às 14h.

O ministro Celso de Mello observou que desta forma se mantém as sessões das duas turmas do STF às terças-feiras, que julgam prioritariamente pedidos de Habeas Corpus de réus presos.

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, fez uma estimativa de que o julgamento terminaria em 23 de agosto. Mas o ministro Joaquim Barbosa disse que é menos otimista. Pela estimativa de Barbosa, cujo voto tem mais de mil páginas, ele levará de três a quatro sessões para votar.

O ministro relator também afirmou que o cronograma responde às expectativas de suas condições físicas. O ministro sofre de dores lombares crônicas e já fez duas cirurgias para corrigir os problemas, mas ainda está em tratamento.

Segundo o ministro Ayres Britto, o Conselho Nacional de Justiça, que ele também preside, terá sessões às terças pela manhã no período do julgamento do mensalão. Se necessário, também serão feitas sessões do CNJ às segundas e quartas-feiras pela manhã, para que o trabalho no Conselho não seja prejudicado.

Pelas estimativas mais otimistas, o julgamento deverá levar pouco mais de um mês. Neste caso, o ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos em 3 de setembro e terá de se aposentar, poderia adiantar seu voto.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2012, 18h53

Comentários de leitores

8 comentários

Muita calma numa hora dessas!...

Richard Smith (Consultor)

.
Calma, "fessô" pois a luta continua! O "examinador criterioso", Sr. Lewandowski, ainda não entregou o processo.
.
"SOLTA OS AUTOS, LEWANDOWSKI!"

Que noticia

Cid Moura (Professor)

Ruim p os profetas do apocalipse de plantao que juravam a prescriçao.

Mensalão do pt

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

No dia 29/04/2008, esse Consultor Jurídico publicou um artigo dando conta de que o então Presidente do STF, Min. Gilmar Mendes, em decisão monocrática, mandou arquivar dois processo instaurados numa Vara da Justiça Federal de Brasília contra José Serra e outros, ao fundamento de que juízo competente para julgar ex-ministro é do STF.
De notar que em um dos processos mandados ao arquivo pelo Min. Gilmar Mendes, José Serra, juntamente com as outras partes passivas, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 3.000.000.000,00 (é isto mesmo: três bilhões de reais).
Da decisão do Min. Gilmar Mendes, o então Procurador–Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, 12/05/2008, interpôs Agravo Regimental. Desde então, nunca mais se ouviu falar das ditas ações.
Feitas essas considerações, cabe aqui uma pergunta: por quê a mídia nunca cobrou do Min. Gilmar Mendes a remessa do processo ao Pleno do STF para julgar o Agravo Regimental?
Também, por quê a mídia não cobra do STF a julgamento do “mensalão do PSDB”?
Por aí se vê que a cobrança para o julgamento do chamado “mensalão do PT” não passa de uma manobra para servir de foco nas próximas eleições contra o PT.
Que o STF julgue o “mensalão do PT”, mas que julgue, também, o “mensalão do PSDB” e o Agravo Regimental em desfavor do José Serra.

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