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Voto secreto

Rosa Weber é eleita para compor TSE como substituta

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, foi escolhida nesta quarta-feira (6/5) pela corte para assumir a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, ocupada até então pelo ministro Antonio Dias Toffoli. Ele foi eleito membro efetivo no dia 10 de maio pelo Plenário do Supremo. Segundo a Constituição Federal, a investidura no cargo de ministro do TSE é eletiva e mediante voto secreto (artigo 119, I).

Do total de sete ministros titulares do TSE, três devem ser obrigatoriamente do STF, cabendo aos membros do Supremo a Presidência do TSE — ocupada pela ministra Cármen Lúcia— e a Vice-Presidência — exercida pelo ministro Marco Aurélio (biênio 2012-2014). O terceiro titular é o ministro Antonio Dias Toffoli. O STF também tem direito a dois suplentes.

Dos demais integrantes titulares do TSE, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça e outros dois, representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há, ainda, dois ministros substitutos de cada uma dessas instituições. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2012, 17h39

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