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Obtenção de provas

Metade dos brasileiros aceita tortura de acusados

Quase metade dos brasileiros concorda com o uso de tortura para obtenção de provas. É o que mostra uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) realizada em 2010 e divulgada nesta terça-feira (5/6). O levantamento utilizou a pergunta: “Os tribunais podem aceitar provas obtidas através de tortura?”, e 52,5% dos entrevistados discordaram. Em 1999, 71,2% foram contra quando questionados da mesma maneira.

Para a coordenadora da pesquisa, professora Nancy Cardia, o desapontamento da população com a eficiência da Justiça e das polícias em esclarecer crimes mais graves pode explicar o aumento da aceitação do uso de tortura para obtenção de provas.

“Existe uma frustração com o desempenho do nosso sistema de Justiça. Ao longo desse período, de 1999 a 2010, houve um crescimento brutal da população prisional, mas não necessariamente estão nas prisões as pessoas que cometeram os crimes que produzem mais medo na população”, disse. 

A pesquisa aponta que, para a maioria dos entrevistados, a polícia deve “interrogar sem violência”. No entanto, aproximadamente um terço dos pesquisados concorda que a Polícia, para obter informações sobre crimes, pode submeter suspeitos a meios extralegais, como “ameaçar com palavras”, "bater", “dar choques ou queimar com ponta de cigarro”, “ameaçar membros da família” e “deixar sem água ou comida”.

O uso de algum tipo de violência é mais aceito para suspeitos de delitos como estupro (43,2%), tráfico de drogas (38,8%), sequestro (36,2%), uso de drogas (32,3%) e roubos (32,1%). Esses suspeitos poderiam receber um pior tratamento durante a investigação policial, na opinião dos pesquisados. O levantamento mostra que quanto mais jovem o entrevistado, maior parece ser a tendência em apoiar o uso de práticas de tortura.

De modo geral, os entrevistados continuam desaprovando o uso de força pela Polícia. Porém, caiu, no período de 1999 a 2010, o número dos que “discordam totalmente” que a Polícia pode: “invadir uma casa” (de 78,4% em 1999 para 63,8% em 2010), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).

Para a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como pouco ou nada eficiente tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%) os infratores, como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%) possíveis criminosos.

Os entrevistados também foram ouvidos sobre as penas que seriam mais adequadas para os crimes graves — identificados pelas pessoas pesquisadas como os que atentam contra vida, terrorismo, corrupção, estupro e tráfico de drogas.

O maior consenso identificado foi sobre o uso da pena de prisão perpétua para alguém condenado por terrorismo (35,9%), a pena de prisão com trabalhos forçados para políticos corruptos (28,3%) e a pena de morte aplicada a estupradores (39,5%). A opção de pena de prisão é mencionada por 32% dos entrevistados para os sequestradores, maridos que matam a mulher (30,5%), jovens que matam (37,2%) e traficantes de drogas (28,8%). Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2012, 4h39

Comentários de leitores

6 comentários

A culpa é da Impunidade!!!

Pek Cop (Outros)

Claro que ninguém gostaria de ver ou até mesmo torturar algum semelhante!, só que ninguém esta suportando o crime fazer e nada acontecer e se acontece em pouco tempo esta fora da prisão desfrutando da liberdade. Nenhum suspeito se entrega ao ser perguntado por um policial ou juíz se foi ele ou não a respeito de participação em algum crime, na hora de fazer é o valente e corajoso mas na hora de assumir o que fez, não é homem para tal...

A maior parte da sociedade é violenta

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

É o que se extrai da pesquisa. No entanto, se considerarmos o que é captado nas ruas e apregoado nos programas "mundo cão", a taxa ascende assustadoramente. Não é por menos que cresce a cada dia o número de fatos, do naipe da "Operação Castelinho", dando ao povão circo, pão, sangue, buchada (ou será buxada?) e miólos.

Tortura é prática de pessoa civilizada?

rolcardoso (Servidor)

Preocupante. A tortura é uma cueldade que é praticada contra um ser humano. É vil, humilhante. Será que uma pessoa civilizada utiliza tais meios para obter confissões? Uma pessoa verdadeiramente civilizada não aceitaria vilipendiar o corpo e o espírito de outro ser humano. É inaceitável! Usar da violência contra um ser humano que não pode se defender é inqualificável. Uma pusilanimidade sem precedentes. Sem adjetivos que possam corresponder a tamanha crueldade.
Creio que quem tortura é vil, covarde e da pior espécie de pessoa(?) que pode haver. O torturador não merece perdão, nunca!
Uma sociedade que tolera ou aceita a tortura não pode ser considerada civilizada, mas -com certeza, demonstra não dar valor à Vida, nem respeitar os princípios proclamados em quase todas cartas constitucionais e Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Haverá quem ria de mim ao defender essas idéias, mas eu não posso ser chamado de ignorante, covarde e nem de monstro ao defendê-las.

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