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Plenas condições

Celso de Mello diz está pronto para julgar mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, disse estar pronto para julgar o processo do mensalão. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Integração, de Tatuí, cidade natal do ministro, no interior paulista. “Estou em plenas condições de participar, desde já, do julgamento desse caso”, disse o decano do STF, referino-se à Ação Penal 470.

O ministro disse, ainda, que as pressões externas que são colocadas no julgamento do caso não afetarão o julgamento. Celso de Mello diz que a Suprema Corte decidirá com apoio exclusivo nas provas produzidas nos autos do processo criminal, “respeitados, sempre, como é da essência do regime democrático, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República assegura a qualquer acusado”.

Para estudar a AP 470 e as acusações relativas a cada um dos 38 réus, o ministro designou dois de seus assessores, cujos nomes ele não conta. As discussões sobre o processo acontecem em seu gabinete às sextas-feiras, em reuniões tão fechadas que o ministro as compara com os conclaves nos quais cardeais escolhem o Papa.

“Os dois assessores limitam-se a auxiliar-me, sempre sob minha direção, na minha pesquisa e na busca de dados que possuam relevo jurídico e fático”, afirma Celso de Mello. Nas reuniões semanais, os assessores expõem os resultados das pesquisas feitas para que o ministro tome as medidas que julgar necessárias.

Os encontros, explica o decano do STF, são feitos já há muitos meses “em face da complexidade desse processo e do caráter multitudinário do litisconsórcio penal passivo que nele se formou”.

Na entrevista, no último domingo (3/6), o ministro aproveitou para reiterar que o STF garantirá de modo pleno ao Ministério Público e aos réus o direito a um “julgamento justo, imparcial, impessoal, isento e independente”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2012, 18h52

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