TST lança informativo semanal de jurisprudência

O Tribunal Superior do Trabalho anunciou, na última quinta-feira (31/5), a liberação de uma nova ferramenta para a consulta jurisprudencial. O “Informativo TST” listará, todas as quartas-feiras, as últimas decisões das Seções Especializadas, que consolidam ou alteram a jurisprudência do Tribunal.

Para elaborar o informativo, a Coordenadoria de Jurisprudência escolhe as decisões que pacificam um entendimento — no caso de tema que tenha julgamentos diferentes na Corte — ou que trazem uma nova compreensão adotada pelos ministros. Os julgamentos utilizados vêm das duas Subseções Especializadas de Dissídios Individuais, da Sessão de Dissídios Coletivos e o do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

Antes da publicação, a seleção passa pela aprovação do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. Embora seja elaborado pelo TST, o conteúdo do informativo não é oficial, pois é disponibilizado no site antes da publicação dos acórdãos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

O Informativo se destina a magistrados, servidores, advogados, estudantes e interessados em acompanhar a jurisprudência do Tribunal. Ele pode ser acessado a partir do ícone “Informativo TST”, localizado no menu “Jurisprudência”, no alto da página.