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Greve nos transportes

TST marca conciliação entre CBTU e sindicatos

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, marcou para a próxima terça-feira (5/6), às 14h30, audiência de conciliação entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os seis sindicatos de metroviários e ferroviários que estão em greve no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Maria Cristina ainda não finalizou o julgamento do pedido de liminar para encerramento imediato da greve, feito pela CBTU em dissídio coletivo interposto no último dia 28 de maio. A ministra disse faltarem informações necessárias para a análise. "O simples fato de se tratar de greve em atividade essencial não induz à conclusão acerca do preenchimento dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, cuja presença é indispensável para concessão do pedido liminar", destacou a vice-presidente do TST.

Na última quarta-feira (30/5), ela determinou prazo de 24 horas para a CBTU especificar o motivo do pedido de liminar (exposição sumária do direito ameaçado e o receio da lesão), e para os seis sindicatos informarem a quantidade estimada de trabalhadores em greve e a existência ou não de prestação de serviços suficientes ao atendimento das necessidades da população durante a greve.

Apenas dois sindicatos (Rio de Janeiro e de Pernambuco) e a CBTU atenderam à determinação.

Processo nº 5381-47.2012.5.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2012, 12h40

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