OAB-SE exclui advogado acusado de estelionato

O advogado Bruno Costa Souza foi cassado por unanimidade pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. A apreciação do processo disciplinar 141/2012 ocorreu na noite de segunda-feira (30/7), e todos os trinta conselheiros acompanharam o relator Silvio Costa que pediu pela pena máxima: a cassação. Foi a primeira expulsão determinada pela seccional. As informações são do site Infonet.

Com a decisão, o requerido perde a carteira da Ordem de número 4.475. "O advogado perde a condição de exercer a profissão e por conseguinte será tratado em um processo como qualquer réu", explica o conselheiro e secretário-geral da OAB, Evânio Moura, acrescentando que ele pode recorrer da sentença ao Conselho Federal e que a decisão só será cumprida após o trânsito e julgado.

Souza foi preso em flagrante no dia 22 de julho do ano passado por repassar dois aparelhos celulares e cinco carregadores de bateria a dois internos do Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Copencan), em São Cristóvão (SE).

Ele não está preso, pois sua defesa conseguiu Habeas Corpus, mas ele continua respondendo a processo judicial por exercício ilegal da profissão, estelionato e uso de documentos falsos. 

O ex-advogado foi solto depois de prestar depoimento e assinar um Termo Circunstanciado na Delegacia Plantonista da capital. Três dias depois, a OAB-SE instaurou processo disciplinar para apurar a suposta infração ética praticada pelo advogado. Com a apreciação deste processo, foi suspenso o exercício profissional do advogado Bruno Costa por 90 dias.

No dia 4 de agosto de 2011, Souza foi preso, acusado dos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele teria entrado em contato com a Ordem informando sobre o decreto de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal, e a própria OAB intermediou a prisão, que ocorreu de forma espontânea.

De acordo com a delegada do Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria, Maria Pureza Andrade, Souza confessou ter encontrado uma certidão de nascimento no município alagoano de Penedo e, ao chegar em Aracaju, conseguiu falsificar um RG e um CPF, utilizando-os em virtude de seus verdadeiros documentos estarem com restrições financeiras.

Em 2009, o advogado também foi preso no Rio de Janeiro pelo crime de estelionato, quando tentava aplicar um golpe no Hotel Ipanema Plaza. Os agentes encontraram com ele 26 cartões de crédito de todas as bandeiras. Souza, para justificar a quantidade de cartões, alegou que, por ser advogado criminal, tinha renda mensal de R$ 200 mil. De acordo com a polícia, ele fez reserva no hotel e deu um cheque pré-datado como caução. Os funcionários do hotel desconfiaram e pesquisaram junto ao Serasa sua situação, descobrindo que ele tinha vários financiamentos de elevada quantia, e inúmeros cheques devolvidos.

Mesmo com a carteira suspensa pela OAB, Souza ainda se apresentou como advogado de um traficante, alegando que havia esquecido a carteira da Ordem em casa. O delegado Alessandro Vieira o prendeu novamente no dia 27 de outubro de 2011 por exercício ilegal da profissão. Souza responde a mais que 30 procedimentos no Conselho de Ética.