Mutirão registra índices de acordos superiores a 70%

O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, organizado na última sexta-feira (27/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 290 processos, apresentou índices bastante elevados de acordos: a Ceg alcançou índice 96% de acordos, a Nextel, 92%, a Cedae, 89%, a TIM, 85%, e a Ricardo Eletro, 73%.

Luis Cesar da Silva Tavares, morador de Duque de Caxias, por exemplo, resolveu se dar de presente uma TV Led de 42 polegadas. Ele comprou o aparelho, em março, pelo site da empresa, mas não o recebeu. Após contato com a loja, lhe deram novo prazo de entrega, para 14 dias depois, que também não foi cumprido. Então, o rapaz resolveu buscar os Juizados Especiais em maio.

“A minha audiência estava marcada para setembro e com o mutirão anteciparam em dois meses. Fiquei satisfeito com isso e com o acordo”, disse o consumidor. Ele receberá R$ 1 mil, por danos morais, e o equipamento em até 30 dias.

“Os mutirões que vêm sendo realizados todas as semanas ajudam a diminuir o montante de processos que existem nos juizados e promovem a resolução dos conflitos em um período de tempo mais curto”, explica o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital e coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis. “Eles antecipam em até três meses as audiências dos usuários da Justiça. É um serviço relevante prestado pelo Judiciário fluminense à população.”

Os mutirões da Justiça estadual estão ocorrendo no Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do TJ-RJ, localizado no 1º andar do Fórum Central, sob a coordenação do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão dos Juizados Especiais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.