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Conflitos no Rio

Mutirão registra índices de acordos superiores a 70%

O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, organizado na última sexta-feira (27/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 290 processos, apresentou índices bastante elevados de acordos: a Ceg alcançou índice 96% de acordos, a Nextel, 92%, a Cedae, 89%, a TIM, 85%, e a Ricardo Eletro, 73%.

Luis Cesar da Silva Tavares, morador de Duque de Caxias, por exemplo, resolveu se dar de presente uma TV Led de 42 polegadas. Ele comprou o aparelho, em março, pelo site da empresa, mas não o recebeu. Após contato com a loja, lhe deram novo prazo de entrega, para 14 dias depois, que também não foi cumprido. Então, o rapaz resolveu buscar os Juizados Especiais em maio.

“A minha audiência estava marcada para setembro e com o mutirão anteciparam em dois meses. Fiquei satisfeito com isso e com o acordo”, disse o consumidor. Ele receberá R$ 1 mil, por danos morais, e o equipamento em até 30 dias.

“Os mutirões que vêm sendo realizados todas as semanas ajudam a diminuir o montante de processos que existem nos juizados e promovem a resolução dos conflitos em um período de tempo mais curto”, explica o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital e coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis. “Eles antecipam em até três meses as audiências dos usuários da Justiça. É um serviço relevante prestado pelo Judiciário fluminense à população.”

Os mutirões da Justiça estadual estão ocorrendo no Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do TJ-RJ, localizado no 1º andar do Fórum Central, sob a coordenação do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão dos Juizados Especiais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2012, 16h37

Comentários de leitores

1 comentário

Veja só!

Florencio (Advogado Autônomo)

Tudo bem, mas para o trânsito em julgado e a expedição do mandado de pagamento leva um tempão!

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