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Resumo da Acusação

Joaquim libera acesso a memorial da Procuradoria

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (31/7), o acesso de réus no processo do mensalão ao documento que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou na semana passada sintetizando o posicionamento do Ministério Público a respeito da culpabilidade de cada réu.

O acesso ao documento vinha sendo negado extraoficialmente pelo procurador, e foi questionado nesta segunda-feira (29/7) pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Eles defendiam que, caso não pudessem ver o relatório, haveria cerceamento de defesa.

Em despacho assinado na segunda-feira, mas publicado nesta terça, Joaquim Barbosa disse que “o memorial da acusação está disponível aos réus em meu gabinete, os quais podem extrair as cópias que desejarem”. Os advogados dos 38 réus também entregaram memoriais aos ministros nos últimos dias destacando por que os clientes devem ser absolvidos.

O memorial da PGR tem quase 400 páginas e traz os trechos mais contundentes dos depoimentos dos réus e testemunhas, além de documentos juntados ao processo. Para ler o documento, clique aqui. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2012, 21h35

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