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Tempo reduzido

TRT-ES implanta sistema de gravação digital de audiências

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo começa a instalar, a partir desta terça-feira (31/7), em todas as varas e na segunda instância, um sistema digital de gravação de audiências. A tecnologia permite o registro audiovisual dos depoimentos, por meio de microfones e microcâmeras. A partir da implantação desse sistema na primeira instância, o juiz, ao ouvir as partes e testemunhas, não precisará mais ditar as declarações para a secretária de audiência. Os depoimentos gravados em áudio e vídeo ficarão armazenados no computador, como arquivos digitais, integrados ao processo. As partes e advogados poderão levar CDs ou pen drives para receber os arquivos gravados.

O software, desenvolvido por uma empresa particular do Rio Grande do Sul, já vem sendo utilizado, em fase de testes, na 6ª Vara do Trabalho de Vitória, desde agosto do ano passado. O sistema foi bem recebido pelo juiz Ney Álvares Pimenta Filho, titular da Vara de Trabalho. Além do ganho de tempo, ele cita outra vantagem da tecnologia: “ao ver e ouvir as gravações, o juiz vai poder se lembrar das inflexões, do tom de voz e das expressões faciais das testemunhas”.

Para a secretária de audiências da 6ª Vara do Trabalho, Mayra Nicchio Valentim, o software é fácil de utilizar e reduz o tempo das audiências. “Diminui bastante o tempo em que eu fico digitando e, além disso, o sistema permite a reprodução exata de termos técnicos”, diz a servidora.

A instalação do sistema nas varas da capital e do interior e no plenário do tribunal será feita por um técnico da empresa com acompanhamento de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-ES (Setic). Os secretários de audiência das varas e os operadores da mesa de som do plenário receberão treinamento.

A gravação de audiências auxilia ainda no cumprimento da Meta 2 — uma das quatro metas nacionais do Judiciário para 2011-, que prevê a implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau, em cada tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-ES.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2012, 16h20

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