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AP 470

Leia memorial do mensalão enviado pela PGR ao STF

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O memorial enviado pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel aos ministros do Supremo Tribunal Federal destaca os principais pontos da acusação da Ação Penal 470, apelidada de caso mensalão, em um documento de 395 páginas — sete para apresentação e 388 de anexos. Gurgel recheia de adjetivos a apresentação dos trechos de depoimentos, documentos, e interrogatórios selecionados. O suposto esquema de compra de votos é chamado de “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio público flagrado no Brasil”.

O “estratagema implementado pelos acusados”, diz o documento, possibilitou a transferência, em espécie, de grandes somas em dinheiro com a ocultação e dissimulação da natureza, origem, movimentação e destino final dos recursos.

O memorial traça o que seria o caminho dos repasses, segundo a acusação: após acordo entre partidos políticos e parlamentares, a cargo de José Genoíno e “sob firme comando de José Direceu”, cabia a Delúbio Soares transmitir a Marcos Valério os valores a serem distribuídos e os nomes dos beneficiários. O dinheiro era então entregue a terceiros, prossegue o documento, indicados pelos beneficiários “com a finalidade de não deixar qualquer rastro da sua participação”. A entrega era feita em agências bancárias e quartos de hotel.

Ao indicar o anexo de 388 páginas com o material escolhido pela PGR, Gurgel afirma ser “um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”. “A gravidade dos delitos comprovados impõe, como conseqüência, uma reprimenda que atenda ao princípio da proporcionalidade”, afirma o procurador-geral.

O documento usa trechos coletados de depoimentos para apontar contradições entre os acusados. No caso de Delúbio Soares, por exemplo, o documento aponta que, em seu depoimento, ele disse que “nunca solicitou ou determinou que Marcos Valério fizesse pagamentos a qualquer pessoa” e que “não possui qualquer transação comercial com Marcos Valério”.

Logo abaixo, a PGR copia parte do depoimento de publicitário, no qual afirma que, em 2003, foi procurado por Delúbio Soares que dizia estar com problemas de caixa em diversos diretórios do PT e propôs que as empresas de Valério “tomassem empréstimos e os repassassem ao PT que restituiria os valores com juros e acréscimos legais”.

O documento tem sido motivo de polêmica — como quase tudo no processo. Na última segunda-feira (30/7), os advogados dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, réus na Ação Penal 470, pediram acesso ao memorial, que pode ser lido aqui.

Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2012, 21h48

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