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Olimpíadas de Londres

Inglaterra monta esquema especial para julgar crimes

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As Olimpíadas de Londres começam oficialmente nesta sexta-feira (27/7) e, se tudo sair dentro do planejado, vão deixar de herança para a Inglaterra uma Justiça criminal mais bem preparada. Os britânicos querem colocar em prática plano de ação para garantir que todos os crimes relacionados aos jogos olímpicos sejam julgados até o final do grande evento. A experiência, se positiva, deve comprovar o que o Ministério da Justiça vem dizendo: que a resposta criminal no país pode ser muito mais rápida do que já é.

O Judiciário vai dar prioridade para os crimes relacionados aos jogos olímpicos. Batedores de carteira, brigas de torcida e fraudadores de ingressos, quando pegos pela Polícia, devem ser julgados no dia seguinte. O uso da tecnologia e a flexibilização de algumas burocracias são as grandes apostas. As chamadas cortes virtuais — que permitem que o acusado seja ouvido já da delegacia e até julgado nos casos mais simples — vão ser largamente usadas. O governo também já se organizou para ampliar o número de defensores públicos de plantão durante os jogos.

A preparação já vem acontecendo há algum tempo. Judiciário, Ministério Público e Polícia se uniram para bolar um esquema para acelerar os trâmites processuais. É que, como bem lembrou a chefe do MP de Londres, Alison Saunders, a cidade vai estar cheia de pessoas de fora, muitas das quais poderão ser testemunhas, vítimas ou mesmo cometer crimes.

Pelo menos por enquanto, tanto o Judiciário como o Ministério Público não estão esperando um aumento no número de crimes. Ainda assim, juízes e promotores estão preparados para trabalhar em esquema de mutirão, como foi feito em agosto passado, depois que a cidade foi tomada por uma onda de saques e violências. Se for preciso, os tribunais devem funcionar até tarde e aos finais de semana.

Mesmo com toda a preparação, o evento esportivo vai atrapalhar o funcionamento da Justiça. Muitos dos tribunais vão ficar fechados porque estão em zonas onde o tráfico de veículos vai ser restrito por causa dos jogos. É o caso, por exemplo, da Suprema Corte, que fica na frente do Big Ben, principal ponto turístico de Londres. A corte já anunciou a suspensão dos prazos processuais.

Reforma da Justiça
O esquema judicial planejado para os jogos tem um motivo imediato, que é evitar que Londres faça feio no quesito Justiça. Mas a grande expectativa é a longo prazo. O governo anunciou recentemente propostas para tornar a Justiça criminal mais rápida. Uma pequena parte desses planos, como as cortes virtuais, está sendo colocada em prática nas Olimpíadas. Os jogos devem servir de termômetro.

Hoje, um crime demora em média cinco meses para ser julgado. Para os britânicos, é tempo demais. A espera pela Justiça tem rendido críticas ferozes ao governo e ao Judiciário. Para muitos, a prova cabal de que a resposta judicial pode ser mais rápida foi dada em agosto do ano passado. Dias depois da onda de protestos em Londres, já começaram a sair as primeiras condenações. De acordo com o Ministério da Justiça, só no primeiro mês depois dos protestos, 1,7 mil pessoas foram denunciadas e quase 18% foram julgadas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2012, 13h20

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