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Assunto público

Exposição de temas comuns não é plágio, afirma juiz

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O retrato de temas comuns em novelas não é suficiente para a configuração de plágio. As ideias, sem exclusividade ou ineditismo, podem ser usadas em diversas obras. O entendimento serviu de base para a Justiça de São Paulo julgar improcedente ação movida por um escritor que acusava a TV Globo de plágio. Autor do livro Chuva de Novembro, Carlos Pereira de Andrade entrou com ação na Justiça alegando que a emissora usou sua obra de maneira fragmentada na novela Alma Gêmea, que teve como tema o amor e a reencarnação.

No livro, a história gira em torno da paixão de um professor de literatura por uma de suas alunas. A TV Globo, representada pelo advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, alegou que eventuais semelhanças entre as histórias são de domínio público e comum a toda obra do gênero. Segundo o advogado, a trama da novela faz alusão à obra O Banquete, de Platão.

A Globo afirmou, ainda, que a novela foi baseada em uma antiga lenda grega. A lenda diz que no início dos tempos homens e mulheres eram unidos num só corpo, mas foram separados após o ser humano ter afrontado o criador. Desde então, homens e mulheres buscam a sua metade para, quando se encontrarem, tornarem um só.

Para o juiz Luis Mario Galbetti, da 33ª Vara Cível de São Paulo, o tema envolvendo amor e reencarnação é recorrente em diversas obras, portanto sem inedistimo. Ele descartou o plágio alegado pelo escritor. “Trata-se de tema banal, não original, inserido em diversas obras”, afirmou.

O juiz citou jurisprudência que diz que “uma Inês de Castro não preclude todas as outras glosas do tema. Um filme sobre um extraterrestre, por mais invicto, não impede a erupção de uma torrente de obras centradas no mesmo tema.”

Galbetti também relembrou que a mesma novela já havia sido alvo da acusação de plágio, o que, em sua avaliação, reforça a tese de que se trata de tema comum. “Vê-se, portanto, que outro escritor de obra diversa, teve a mesma visão de plágio do autor Carlos Pereira no contato com a telenovela da ré TV Globo, o que evidencia a exposição de temas comuns, sem ineditismo”.

Clique aqui para ler a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2012, 18h20

Comentários de leitores

2 comentários

Chuva de novembro

Chiquinho (Estudante de Direito)

PREZADO ESCRITOR CARLOS PEREIRA DE ANDRADE:
O advogado que meteu você nessa enrascada jurídica lhe omitou o artigo 8º do CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, que preceitua: O ADVOGADO DEVE INFORMAR O CLIENTE, DE FORMA CLARA E INEQUÍVOCA, QUANTO A EVENTUAIS RISCOS DE SUA PRETENSÃO, E DAS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO ADVIR DA DEMANDA. Portanto, caro ficcionista, além de passar as patas no seu suado dinherinho com promessas indenizatórias plagiativas de mundos e fundos, esse profissional jurídico o tornou persona non grata no meio televisivo! Valeu apena?

Todos os temas são comuns e levados à exaustão

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

A TV Globo não "plagia" um único livro mas vários ao mesmo tempo. Justificativa é uma só: temas comuns, banais, que se repetem etc. Então, prezado Escritor, esqueça! Cuide da sua vida e da próxima vez elogie a TV Globo por ter se INSPIRADO NA SUA OBRA! Assim agindo, acredito que V. Sa. estará divulgando a sua obra para valer. Divulgue a sua obra durante a exibição da telenovela! Não mova ação judicial pois é total perda de tempo, exceto para os honrados Advogados, profissionais desatentos que sabem muito bem, desde o início, que nada conseguirão. Provar plágio? E contra a TV Globo? Respeitosamente, Antonio de Assis Nogueira Júnior

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