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Superlotação carcerária

Especialistas discutem futuro de presídio no RS

Pela primeira vez na história, o auditório do Presídio Central de Porto Alegre abre suas portas, no dia 2 de agosto, para receber autoridades e especialistas que participam do seminário ‘‘Quantos presos queremos ter?’’. O nome provocativo é uma alusão às recentes discussões sobre a superlotação carcerária. A entrada é gratuita, mas a capacidade do local é limitada.

Promovido pelo Fórum da Questão Penitenciária, o evento começa às 8h30. Os próprios apenados terão espaço para manifestação. Serão quatro painéis para apresentar uma panorâmica do presídio e debater a política prisional do Estado, a visão dos operadores jurídicos sobre o sistema e as condições estruturais e de saúde.

Construído em 1956, o Presídio Central tem pouco mais de duas mil vagas e abriga quase 4,5 mil detentos, a maioria instalados em celas superlotadas e com condições precárias. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação dos Juízes do RS (Ajuris).

Veja a programação:
8h30 – A Questão Central – Uma Panorâmica do PCPA

Mediação: Pio Giovani Dresch, juiz de Direito, presidente da Ajuris
Painelistas: tenente-coronel Leandro Santini Santiago, diretor do Presídio Central; e Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC)
* Depoimentos de detentos.

10h – As Condições Estruturais e a Saúde no Sistema Prisional

Mediação: Simone Messias, assistente social, presidente do Conselho da Comunidade de Porto Alegre
Painelistas: Fernando Weber Matos, médico, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers); e Luiz Alcides Capoani, engenheiro civil, presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea/RS)
* Perguntas do público.

Intervalo para almoço

14h – Os poderes do Estado: Existe uma Política Prisional?

Mediação: Celso Rodrigues, historiador e sociólogo do Centro Universitário IPA (Porto Alegre)
Painelistas: Cláudio Baldino Maciel, desembargador, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS; Manoel Feio da Silva, teólogo, coordenador da Pastoral Carcerária na Macro-Região Sul; Airton Michels, secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul; e Miki Breier, deputado estadual, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

16h – O Sistema Penitenciário na Visão dos Operadores Jurídicos

Mediação: Alexandre Wünderlich, professor, coordenador do Departamento de Direito Penal da PUC-RS
Painelistas: Ricardo Breier, advogado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Cynthia Feyh Jappur, promotora titular da Promotoria de Controle e Execução Criminal da Associação do Ministério Público (AMP/RS); Patrícia Kettermann, defensora pública, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs)
* Perguntas do público.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2012, 9h36

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