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Coluna do LFG

Tráfico de drogas enraizou-se na sociedade brasileira

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* De acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, baseados nos dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em 2005, o Brasil possuía um total de 32.880 presos por tráfico de entorpecentes (nacional e internacional), montante que quase quadruplicou em 2011, alcançando um total de 125.744 presos.

Em 2005, os presos por entorpecentes representavam 13,4% dos detentos do país, posicionando o tráfico de drogas como o segundo crime mais encarcerador. Em 2011, eles passaram a compor 24% do total de presos no país, o que colocou o tráfico de drogas em primeiro lugar dentre os delitos que mais encarceram no Brasil.

Dessa forma, nesses seis anos, houve um crescimento de 282% nas prisões por tráfico de entorpecentes. No tocante às mulheres presas, o aumento foi ainda maior, alcançando 300%, tendo em vista que em 2005 haviam apenas 4.228 presas por tráfico, montante que alcançou 16.911 em 2011 (Veja: Drogas: 80% das prisões por leis especiais).

É de se supor que o crescimento foi nitidamente impulsionado pela Lei 11.343/06 (Lei de Drogas e Entorpecentes), uma vez que as penas para o tráfico foram aumentadas. Outro ponto: suas disposições não diferenciam objetivamente o usuário do traficante, dando margem à possibilidade de decretação de um grande número de prisões por drogas no país, inclusive de usuários (Veja: 4 anos após a vigência da Lei de drogas: aumentode 123% dos presos por tráfico de entorpecentes). Cabe ainda sublinhar que o tráfico de entorpecentes não acontece (normalmente) fora das organizações criminosas, que procuram, em todo momento, intensificar seus ganhos (seus lucros). Com o aumento do poder aquisitivo do brasileiro, é plausível pensar no aumento do consumo (assim como nos lucros das organizações criminosas). Havendo maior demanda, mais “traficantes pequenos” ficam sujeitos à prisão.

Por tratar-se de crime de fácil execução e propagação, o tráfico de drogas enraizou-se na sociedade brasileira (tomada pela desigualdade social e falta de oportunidades). E, assim como nos Estados Unidos (veja: Drogas: EUA perderam mais uma guerra), a política punitivista de guerra às drogas não tem surtido efeito no Brasil, conforme demonstraram os números. Portanto, imperioso se faz uma nova releitura desta criminalidade, mediante medidas de prevenção penais, bem como políticas públicas da área da saúde. De outro lado, depois do grande encarceramento, talvez tenha chegado o momento do grande questionamento: legalização ou não das drogas? Sou daqueles que não bloqueiam aprioristicamente o debate.

*Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2012, 8h00

Comentários de leitores

26 comentários

Não existe droga segura

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Não existe droga segura, a não ser a cafeína. Como ela é estimulante e produz efeitos farmacológicos nos receptores de adenosina, é, sim, uma droga. Mas não há evidências de que vicie nem de que seja tóxica - a não ser que você tenha problemas cardiovasculares. Ainda não sabemos se é prejudicial a crianças e adolescentes, mas para adultos não há nenhum problema.
E a maconha?
Há quem veja a maconha como uma droga inofensiva. Trata-se de um erro. Comprovadamente, a maconha tem efeitos bastante danosos. Ela pode bloquear receptores neurais muito importantes. Estudos feitos em animais mostraram que, expostos ao componente ativo da maconha, o tetraidrocanabinol (THC), eles deixam de produzir seus próprios canabinoides naturais (associados ao controle do apetite, memória e humor). Isso causa desde aumento da ansiedade até perda de memória e depressão. Claro que há pessoas que fumam maconha diariamente por toda a vida sem que sofram consequências negativas, assim como há quem fume cigarros até os 100 anos de idade e não desenvolva câncer de pulmão. Mas até agora não temos como saber quem é tolerante à droga e quem não é. Então, a maconha é, sim, perigosa.
http://www.antidrogas.com.br/mostraentrevista.php?c=99&msg=Entrevista%20com%20a%20Psiquiatra%20Mexicana%20Nora%20Volkow%20-%20%93N%E3o%20existe%20droga%20segura.%20Nem%20a%20maconha%94r/>http://maescontraocrackpelotas.blogspot.com.br/2012/06/entrevista-dr-ronaldo-laranjeira-medico.html
http://gnt.globo.com/mariliagabrielaentrevista/noticias/Legalizacao-da-maconha-e-debatida-no--Marilia-Gabriela-Entrevista-.shtml

Combate às drogas

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Fico aqui pensando que proposta séria o articulista e sua "colaboradora"(?) teriam em relação ao combate às drogas. Liberar a demanda e reprimir a oferta? Essa é a lógica torta dos militantes pró-legaligação de drogas.
Em um dos artigos citados, vê-se essa pérola do politicamente correto, um clichê do antiamericanismo bocó: "A “guerra contra as drogas” constitui a máxima expressão dessa política neoconservadora repressiva, policialesta e dantesca, que draconianamente equiparou o consumidor ao traficante, taxando todos de criminais."
Artigo minimamente científico iria ao ponto e discutiria uma proposta séria ao problema das drogas. Não ficaria jogando números dando a entender que a política "punitivista" não funciona. Se há mais traficantes na cadeia, isso é um bom sinal, não?
E se a intenção é defender a ausência de prisão para o pequeno traficante, que o diga claramente. Quero ver é dizer isso aos pais cujos filhos destruíram a própria vida e a de familiares devido ao abuso e vício em drogas.

Saúde

Vera A. (Médico)

Um problema que Psiquiatras e Neurologistas tem muito a dizer. É algo grave e fiquei espantada com alguns comentários.
Espero que os médicos, não só juristas, tenham vez em tão delicado debate.
Nossa estrutura médico-hospitalar enfrentará gargalos difíceis de transpôr. Além do aumento da violência, fenômeno notado em Portugal após a liberação.Estive com colegas portugueses e é bom escutarmos quem está vivendo o problema.Fica a sugestão.

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