Assusete Magalhães é nomeada ministra do STJ

A desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi nomeada, pela presidente Dilma Rousseff, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Ela foi escolhida para ocupar a vaga do ministro Aldir Passarinho Junior, aposentado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/7).

Motorizados
Cerca de 100 juízes de diversas partes do país participarão do 2º Encontro de Motociclismo da Associação dos Magistrados do Brasil. O evento integrará a 9ª edição do Brasília MotoCapital, que ocorre na capital federal entre os dias 25 e 29 de julho.

Na rede
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia recebeu sua primeira denúncia via Facebook. A denúncia veio do município de Ariquemes e trata de suposta propaganda eleitoral irregular, com dimensão superior ao limite legal de quatro metros quadrados, colocada na lataria e áreas envidraçadas de um veículo. Caso seja comprovada a irregularidade, o condutor será notificado para retirar a adesivagem excedente. Se a ordem não for cumprida, a multa poderá chegar a R$ 8 mil e o veículo pode ser apreendido.

Apoio no Rio
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, declarou apoio ao pré-candidato à presidência da OAB-RJ Felipe Santa Cruz, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro. Nesta quarta (25/7), Damous promoverá reunião para esclarecer o apoio a Santa Cruz. O evento será na avenida Graça Aranha, 416, 13º andar, centro do Rio, às 18h.

Agenda de campanha
O pré-candidato à Presidência da OAB-SP Ricardo Sayeg e seu vice, Eduardo Arruda Alvim, visitaram nesta terça-feira (24/7) a Escola Paulista de Direito. Ambos promovem, na próxima segunda-feira (30/7), em Amparo (SP), happy hour jurídico com advogados da região. No encontro, que será na pizzaria Rovigo, eles falarão sobre suas propostas.

Exame na Medicina
O presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, defendeu a adoção, pelo Conselho Regional de Medicina do estado, de uma prova para os formados em Medicina, a exemplo da aplicada para bacharéis em Direito.

Direito Esportivo
A Trevisan Escola de Negócios promove, a partir de 3 de agosto, o curso extensivo Direito Esportivo, que abordará as relações e atividades desportivas no país, e os regulamentos das principais federações e organizações desportivas internacionais. Mais informações pelo telefone (11) 3138-5200 ou no site www.trevisan.edu.br.

Modelos Societários
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove, no dia 9 de agosto, a palestra Sociedade Limitada, Eireli e Sociedade Anônima Simplificada — uma análise sobre o passado, o presente e o futuro da pequena e média empresa brasileira. No debate, serão abordadas as alterações nas formas de sociedades e seus reflexos nas empresas. O encontro será na sede do Iasp, na rua Libero Badaró, 377, 26º andar, no centro de São Paulo. Entre os palestrantes estarão os professores Fabio Ulhoa Coelho, Armando Rovai e Marcelo Guedes Nunes.

Formações Familiares
O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que organiza o 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, convidou o conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família Euclides de Oliveira para falar sobre as mudanças no conceito legal de família. O evento acontece nos dias 9 e 10 de agosto, em São Paulo. Inscrições pelo site www.congressosinsa.com.br, pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 3751-3430.

Mutirão contra dívidas
O Procon e o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecom) do Mato Grosso promovem, na sexta-feira, 27 de julho, o Mutirão de Combate ao Superendividamento. Quem se sentir nessa situação poderá procurar o órgão munido de documentos pessoais e comprovantes da dívida. Mais informações pelo telefone (65) 3613-8529. O Nudecom e o Procon ficam na av. historiador Rubens de Mendonça, 917 – Ed. Eldorado Executive Center, em Cuiabá (MT).