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Homicídio em ascensão

A cada dez mortes de jovens, uma é por assassinato

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Em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídios no país, o que representa 11,5% do total de mortes de pessoas com idade até 19 anos. O índice de homicídios vem aumentando vertiginosamente nos últimos anos, alcançando o patamar de 13,8 homicídios para cada 100 mil jovens. Entre aqueles com 19 anos, a taxa aumenta para 60,3 a cada 100 mil. Os números colocam o Brasil no 4º lugar no ranking de países com mais assassinatos de jovens.

Os dados são do Mapa da Violência 2012, Crianças e Adolescentes do Brasil, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e pelo Centro Brasileiro de Estudos da América Latina. O estudo aponta que, mesmo que o país esteja conseguindo atingir as Metas do Milênio pela redução de suas taxas de mortalidade infantil (crianças menores de um ano) e na infância (crianças menores de cinco anos), isso não acontece na área de homicídios, que avança na contramão dessas tendências.

O documento aponta que tamanha incidência da violência cria mecanismos de “naturalização” e aceitação social da violência, como a “culpabilização da vítima justificando a violência dirigida, principalmente, a setores subalternos ou particulamente vulneráveis que demandam proteção específica”.

Paulo Carrano, coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro e professor da Universidade Federal Fluminense concorda. Para ele, uma das reações mais comuns a dados como esses é repetir que se os jovens estão morrendo mais, é porque eles estão matando mais, o que não é correto.

“Certamente há conflitos entre jovens, dívidas, drogas, dificuldades de mediar conflitos, mas as causas mais significativas são de agressão policial ou de entidades paramilitares, como milícias”, diz.

Tal afirmação serve de subsídio para o debate sobre a redução da maioridade penal, da qual o professor discorda. “Ninguém fala em aumentar a proteção, mesmo vendo que os jovens estão morrendo. A análise é inversa e culpa-se o assassinado pela violência. O estudo não mostra quem está matando, mas dá a certeza sobre quem está morrendo.”

Vítimas da família
Os dados usados vêm do Ministério da Saúde e mostram, também, o local de ocorrência da violência que levou os jovens aos hospitais. Na maior parte das vezes, a violência está dentro de casa. Em mais de 60% das vezes, o agressor do jovem está em sua casa. Mesmo entre aqueles com mais de 15 anos, que já têm maior circulação fora de casa, a violência tem origem nos lares em 51,4% das vezes, enquanto ocorre nas ruas em 31,2% dos casos.

Outro fato que chama a atenção é a descentralização da violência. Nas grandes capitais, que concentram a maior parte dos casos de homicídio, há redução dos assassinatos de jovens, enquanto em cidades menores, o índice tem aumentado. Em São Paulo, por exemplo, entre 2000 e 2012, as taxas despencam de 36 homicídios a cada 100 mil de crianças e adolescentes para 5,3, uma queda de 85,2%. No mesmo período, o índice em Natal decolou de 2,9 para 30,5.

O estudo deixa clara também a diferença de incidência de homicídios entre os sexos. Entre os jovens vítimas de homicídios, as mulheres estão em 10% do total de casos. E representam 83,2% das vítimas de violência sexual.

“Se desagregássemos esses dados por cor, veríamos que percentual maior é de jovens negros. Podemos usar as palavras extermínio e genocídio, uma vez que há violência sistemática contra essas pessoas”, acrescenta. 

Clique aqui para ler o estudo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2012, 5h17

Comentários de leitores

3 comentários

O observador disse tudo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Artigos como esse,divorciados do problema; que não apontam soluções e desconhecem as origens das causas assinaladas,dificultam os comentários. Entretanto alguns opinantes, com uma acuidade ímpar, as vezes conseguem traduzir com profundidade aquilo que o articulista não alcançou e o OBSERVADOR o fez com muita propriedade. Também assino o comentário dele.

Estudo

Observador.. (Economista)

Se o estudo não mostra quem está matando, como pode-se inferir que a maioria das mortes ocorre sob responsabilidade das polícias?
Tem horas que não sei onde nossos intelectuais querem chegar.
Temos índices de homicídios elevadíssimos, morre-se em semáforos todos os dias em SP ( com bandidos de moto e bem armados, nada de indigentes ou famélicos )e cada hora surge um estudo diferente que nunca aponta as falhas na nossa estrutura judiciária.
Os culpados são sempre a polícia ou a sociedade.Ou ambos.
Os bandidos são "vítimas" das circunstâncias e já aprenderam este discurso.Agora vemos até organizações criminosas apelarem para este mantra quando estão sob pressão.
Deveriam estudar o quanto a inimputabilidade penal dos jovens contribuiu para inicia-los na criminalidade.
Em uma idade delicada na vida de todos nós, a impunidade fez com que quadrilhas, e até famílias criminosas, passassem a usar jovens para diversos crimes, pois é economicamente interessante.Mão de obra barata, moldável, manipulável e com possibilidade de retorno rápido à linha de frente, mesmo que venham a ser presos.
Daí a explosão de mortes entre jovens no Brasil e o aumento do número destes como responsáveis por homicídios.
Um dia, talvez, alguém enxergue além da superfície e dos discursos ideológicos, e permita aos brasileiros uma vida com menos medo da violência.

Seleção pela violência do crime

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Não é possível as cadeias cheias de réus não perigosos e não violentos, enquanto autores notórios de homicídios qualificados e latrocínios, mediante inumeráveis recursos, desfilam pelas ruas incentivando, pela impunidade ostensiva, a disseminação da criminalidade. A seleção entre crimes violentos e não violentos, e entre réus perigosos e não perigosos, é absolutamente necessária para determinação do montante das penas, das prisões cautelares e da progressão de regime. O aumento de penas dos crimes em geral vem superlotar os presídios já degradantes e sem resolver o nosso problema principal, que é a impunidade de assassinos em liberdade. Não esquecer que o Brasil é um dos países de maior índice de assassinatos no mundo (ONU) e com crescimento de 32% nos últimos 15 anos (IBGE), atingindo 45.000 homicídios por ano e sendo 10 mulheres mortas cada dia. Ainda mais: Tem 3% da população mundial, mas 11% do total de homicídios (ONG Brasil sem Grades).

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