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Artes e vinhos

Ex-dono do Banco Santos pede vistoria em mansão

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A família do ex-dono do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, pediu que seja feita uma vistoria na casa da qual foi despejada em 2011 — uma mansão no Morumbi, em São Paulo — para comprovar que o administrador judicial do imóvel está abusando de seus poderes e levando à deterioração de obras de arte e mobília que estão sequestrados pela Justiça.

A mansão “apresenta péssimo estado de conservação, com características marcantes de abandono e descaso”, diz o pedido de Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, assinado pelos advogados Luiz Augusto Winther Rebello Jr. e Ida Maria Falco, do Winther Rebello Advogados Associados, que atuam em nome da mulher de Edemar Cid Ferreira, Márcia Maria Costa Cid Ferreira.

Os próprios monitores externos, que serviriam para vigilância da casa, estão quebrados, “impedindo assim a vigilância e a segurança da residência”, afirma a defesa de Márcia Maria. Cerca de 35 câmeras também foram desligadas, após, segundo o advogado, o administrador do imóvel, Vânio Cesar Pickler Aguiar, romper lacres do sistema de segurança, “abusando do cargo de depositário fiel no despejo”.

As obras de arte, diz o documento, estão apresentando mofo, fungos e craqueladas (pequenas rachaduras). Para fazer tal afirmação, o advogado utilizou análise feita pelo Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP). A situação ganha gravidade aos olhos da defesa porque as obras são de alto valor “e constituem considerável ativo para os credores”.

“O administrador judicial foi informado, quando assumiu a condição de depositário dos bens, das condições especiais que o imóvel e os bens móveis necessitavam, com destaque apara a climatização especial própria de museus, cortinas black-out, sistemas eletrônicos, etc”, diz o advogado.

Porém, um parecer juntado ao processo, elaborado pela Diálogo Administração, diz que a casa tem vazamentos hidráulicos, insolação e aeração, enquanto critica a construção e a arquitetura do imóvel.

O argumento da defesa é que o casal Edemar e Márcia “são apreciadores, colecionadores e expert em obras de arte e justamente por isso construíram um imóvel totalmente apto a receber e conservar suas coleções”, de modo que a estrutura da casa não deve ser culpada pela deterioração. A defesa lembra que Edemar foi presidente da Fundação Bienal de São Paulo de 1990 a 2004 e organizador e conservador em mais de uma centena de exposições no Brasil e no exterior.

Os vinhos da família, uma coleção de 2 mil garrafas compradas em leilões estrangeiros e catalogadas, também são alvo da vistoria. Em petição enviada ao longo do processo, o próprio administrador Pickler Aguiar diz que os vinhos “estariam em processo de deterioração eis que as condições de armazenagem não seriam as ideais, ocasionando uma irreversível perda de valor no que se refere a ditos ativos”.

Apesar de ser sabido que vinhos ficam melhores com o passar do tempo, é necessário que as garrafas fiquem na climatização correta. A responsabilidade pelos vinhos estragarem, diz o pedido, é do administrador, que não cuidou da adega e agora prejudica os credores.

Os advogados pedem uma Vistoria ad Perpetuam in Memoriam, que tem natureza não litigiosa, de mera conservação do direito, na ação cautelar de produção antecipada de prova, sendo incabível discutir o mérito, mas apenas a necessidade e utilidade da medida. O pedido é para que a vistoria seja determinada liminarmente.

O ex-dono do Banco Santos já havia pedido a retirada de Pickler Aguiar do posto de administrador judicial da massa falida. Segundo a defesa de Edemar, Aguiar não age com isenção no papel de administrador da massa falida do Banco Santos, e tomou atitudes em benefício próprio.

Ele afirma que a falência do banco, decorrência de um rombo de R$ 2,2 bilhões, em 2004, se deve a um erro de cálculo do Banco Central, no qual o administrador da massa falida já havia arrecadado, em 2011, R$ 1,2 bilhão e iria receber outros R$ 200 milhões a prazo. “A Justiça concluirá que se trata de mais uma invenção do então interventor e hoje administrador judicial da massa falida”, já disse Edemar, em artigo.

Clique aqui para ler a petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2012, 18h37

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