Corregedor de Justiça da Bahia renuncia ao cargo

O Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho, renunciou ao cargo na semana passada. De acordo com publicação no Diário Oficial da Justiça do estado da sexta-feira (20/7), o desembargador alegou “motivo estritamente pessoal” para deixar a Corregedoria. Ele continua como desembargador do TJ.

Cabral Filho não foi encontrado pela reportagem da revista Consultor Jurídico nesta segunda-feira (23/7). Seu gabinete informou que ele só volta ao tribunal em agosto, pois está de licença médica. Sua renúncia ao cargo de corregedor, entretanto, segundo o gabinete, não está relacionada à licença.

A Assessoria de Comunicação Social do tribunal informou à ConJur não ter sido comunicada da renúncia. Entretanto, disse que, se ele alegou motivo pessoal, “a Ascom não teria acesso a essa informação”. Com a saída de Cabral Filho, quem comanda a Corregedoria-Geral, interinamente, é o corregedor das comarcas do interior. Cabe ao Tribunal Pleno escolher outro corregedor.

Entre corregedorias
O Tribunal de Justiça da Bahia está no radar da Corregedoria Nacional de Justiça há algum tempo. Recentemente, depois de uma inspeção de dois anos, o CNJ determinou ao TJ-BA que divulgasse os salários de todos os magistrados e servidores do Judiciário do estado. O prazo para que todos divulguem seus vencimentos termina nesta segunda, e uma lista já pode ser acessada no site do tribunal.

Segundo ofício enviado pela corregedoria do CNJ ao tribunal, apesar de existirem leis federais determinando a divulgação dos salários há quase dez anos, o TJ só o faz desde janeiro deste ano. O CNJ determinou, então, que fossem divulgados os rendimentos relativos aos anos de 2008 a 2010.

Já informações do portal Bahia Notícias dão conta de que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, decidiu fazer um “intensivão” em tribunais que ainda não receberam orientações para padronizar o pagamento de precatórios. Diz a ministra que foram apuradas “várias fraudes” em alguns estados e convocou reuniões com os TJs da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Amazonas e do Paraná. O da Bahia, segundo o site, é o que mais causa preocupações à corregedora.

As promoções de desembargadores também são alvo da atenção do Conselho Nacional de Justiça. Liminar deste mês suspendeu todas as promoções de juízes ao TJ pelo critério do merecimento. Procedimento de Controle Administrativo alega que o TJ não vem publicando os relatórios mensais de produtividade de seus desembargadores, o que, além de obrigação dos tribunais, é critério fundamental para a nomeação de desembargador por merecimento.