Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Wladimir Passos de Freitas e os indigentes

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Concordo integralmente com meu amigo e professor Wladimir Passos de Freitas. Moro em Santos há quase sete anos e nada tenho a acrescentar. Eu também vivo me perguntando o que fazer. infelizmente não cheguei a nenhuma conclusão.

Vontade Política

Erenita Maria Barbosa (Funcionário público)

- Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109, de 11 de novembro, de 2009.
- Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 – instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e o seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.
- Instrução Operacional conjunta Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC Nº 07, de 22 de novembro de 2010 - reúne orientações aos municípios e Distrito Federal para a inclusão de Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO).
- Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT nº 7, de 07 de junho de 2010 - pactuou critérios de partilha de recursos do cofinanciamento federal para a Expansão dos Serviços Socioassistenciais 2010, com recursos advindos do Plano Integrado de Enfrentamento ao crack e outras Drogas (Decreto 7179, de 20 de maio de 2010).
De fato falta vontade política para solução do problema, que é complexo e multifacetado. Existe a necessidade da intersetorialidade/investimentos. Visibilidade para o problema que incomoda, mas é colocado em baixo do tapete. As preocupações só aparecem nas cidades turísticas quando "prejudicam o turismo"- abalando o poder econômico. A dependência química (álcool e drogas) e a insuficiente e ineficaz rede de tratamento fazem com que os profissionais tenham sentimento de impotência, muitas vezes culpabilizando o usuário que é a mais vítima de um sistema excludente.
As entidades sociais, em sua maioria religiosas, não estão preparadas para atender esse público. Cabe ao ESTADO assumir sua responsabilidade social, em parceria com a iniciativa privada.

o problema é o lobby que tenta manter esta situação

analucia (Bacharel - Família)

parabéns ao articulista.
Mas, há lobbies para se manter a pobreza. Exemplo, já se tentou incluir a figura do advogado no CRAS do SUAS, mas a Defensoria é contra, pois alega ser dona dos pobres. Temos quase seis mil cidades e menos de um terço é sede de Comarca. Logo, um advogado no CRAS é necessário e não apenas no CREAS.
Também não deixam implantar a figura do agente comunitário de justiça social,o qual poderia visitar as casas e pessoas nas ruas.
Há muito interesse por trás deste falso "bom mocismo" de proteger os pobres por parte de algumas carreiras jurídicas.
mas, o articulista está de parabéns.

preocupação

Felipe (Serventuário)

A preocupação do autor é justificada mas não se pode esquecer a sociedade. As famílias muitas vezes não podem usar as praças e os jardins porque estão ocupados por moradores de rua. O espaço é de todos e das famílias também. Cabe às prefeituras encontrar solução para o problema.

Comentar

Comentários encerrados em 30/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.