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Volume de Trabalho

SP tem 19 milhões de processos na primeira instância

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo computou 19.372.289 de processos em andamento na primeira instância, com distribuição de 394.741 novas ações, segundo dados divulgados pela Corregedoria Geral de Justiça paulista.

De acordo com as estatísticas, em junho foram realizadas 109.768 audiências e registradas 320.622 sentenças. No mesmo mês aconteceram 281 adoções, sendo oito por estrangeiros e 273 por brasileiros. As varas de júri realizaram 393 sessões e foram cumpridas 72.782 precatórias no mês.

Os Juizados Especiais Cíveis registraram 11.598 acordos, sendo 4.041 extrajudiciais comunicados ao juízo, 5.230 obtidos por conciliadores e 2.327 realizados por juízes durante audiências. Os JECs registraram também 5.871 execuções de títulos extrajudiciais e realizaram 19.671 atendimentos e orientações a causas excluídas de sua competência. Já os Juizados Especiais Criminais apreciaram 1.921 denúncias, sendo 1.809 recebidas e 112 rejeitadas.

Os Juizados Informais de Conciliação registraram 1.548 reclamações, com 831 acordos obtidos, sendo 129 extrajudiciais, 669 obtidos por conciliadores e 33 obtidos em audiências, por juízes.  As informações são da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2012, 13h00

Comentários de leitores

2 comentários

Colapso

Prætor (Outros)

Esse volume de processos inviabiliza a prestação jurisdicional, não há estrutura para absorver isto. Há dois fatores que agravam o problema: a concessão dos benefícios da justiça gratuita a quem pode pagar e o convênio OAB-DPE.

banalização da justiça gratuita

analucia (Bacharel - Família)

o problema é a banalização da justiça gratuita, o que desestimula as partes em resolver a questão extrajudicialmente. Normalmente o réu perde a ação, mas lucra com os baixos juros.

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