STJ publica remuneração de ministros e servidores

A relação da remuneração de ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça, com a identificação de nomes, está disponível na internet a partir desta sexta-feira (20/7). Desde janeiro de 2010, a Corte já divulgava essa informação de forma detalhada, porém sem a idenficação dos nomes. A alteração foi feita em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) e à Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça.

A divulgação nominal da remuneração começa a ser feita pela folha de pagamento referente ao mês de junho de 2012. Dados anteriores continuam sem a identificação de nomes. As informações estão disponíveis no link Transparência, localizado na página inicial do site. A lista está no final dessa sessão, em “Detalhamento da folha de pagamento de pessoal”.

Antes mesmo da elaboração da Lei de Acesso à Informação, o STJ já disponbilizava em sua página na internet todas as despesas feitas, bem como contratos e realtórios de gestão. Com a entrada em vigor da nova lei, o STJ promoveu alterações físicas e virtuais para se adequar ao texto legal e facilitar ainda mais o acesso aos dados.

No final de junho, foi inaugurada a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), situada em área nobre e de fácil acesso, no térreo do Edifício dos Plenários. A Central conta com serviços de atendimento pessoal ao cidadão e aos advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.