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Sob nova direção

STJD elege novos membros para os próximos quatro anos

A composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva foi renovada nesta quinta-feira (19/7). Tomaram posse no Rio de Janeiro, na sede do tribunal, sete novos auditores responsáveis por julgar, na esfera administrativa, todas as controvérsias esportivas relacionadas ao futebol brasileiro.

Os auditores decidem questões disciplinares de jogadores e discussões relacionadas à interpretação das regras das competições. Questões de natureza contratual entre atletas e clubes, por exemplo, não estão dentro da competência do tribunal administrativo.

Os auditores Caio Rocha e Flávio Zveiter foram reconduzidos para mais um mandato de quatro anos e completam a composição do STJD, que têm nove integrantes. Zveiter foi eleito presidente do STJD no lugar do advogado Rubens Approbato Machado, que esteve à frente da instituição nos últimos seis anos. Caio Rocha, o decano da atual composição, foi eleito vice-presidente. O mandato da direção é de dois anos.

Além de Zveiter, indicado pelos clubes de futebol da Série A, e de Caio Rocha, indicado pela CBF, farão parte do tribunal Paulo Cesar Salomão Filho (indicado pelos clubes), José Arruda Silveira Filho (CBF), Miguel Ângelo Cançado (OAB), Gabriel Marciliano Junior (OAB), Ronaldo Botelho Piacentti (árbitros), Alexander dos Santos Macedo (atletas) e Décio Neuhaus (atletas).

O presidente em exercício da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, classificou como "modernizadora, séria e eficiente" a gestão de Rubens Approbato Machado à frente do STJD. Approbato deixou a presidência no último dia 12 de julho.

“Approbato, sem dúvida, aprimorou a gestão do STJD e tornou o tribunal uma referência nacional, inclusive para o próprio Poder Judiciário. O Direito Esportivo no Brasil mobiliza toda a sociedade, e Approbato fez uma gestão à altura de sua responsabilidade”, disse Costa. O agora ex-presidente do STJD foi presidente do Conselho Federal da OAB entre 2001 e 2004, e da OAB-SP entre 1998 e 2000.

Para Marcos da Costa, os advogados recentemente indicados como representantes da OAB para o STJD foram “escolhas que honrarão a advocacia”. 

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2012, 19h25

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