Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Serviço precário

OAB quer suspensão de venda de linhas telefônicas no RS

As operadoras de telefonia têm 72 horas para se manifestarem sobre a qualidade do sinal de celular e de internet 3G no Rio Grande do Sul. O limite foi estabelecido pelo coordenador do Procon-RS, Cristiano Aquino, na manhã desta quarta-feira (18/7), após receber os dirigentes da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. Eles pediram à autarquia a suspensão temporária desses serviços pelas operadoras.

Na última semana, atendendo pleito semelhante, o Procon Porto Alegre proibiu a venda de novas linhas na Capital. A escalada de reclamações contra os chamados ‘‘pontos cegos’’, em que o celular não ‘‘pega’’, se espalhou pelo interior. Na raiz do problema está a legislação municipal que, de tão rigorosa, acaba dificultando a aprovação da instalação de antenas pelas operadoras.

‘‘Não estamos alheios a esse tema. O assunto está sendo colocado como prioridade na pauta. Vamos contatar as Prefeituras e os Procons municipais para que nos subsidiem com informações sobre a legislação vigente que, eventualmente, possa ser um impeditivo à plena prestação do serviço e embasem a nossa decisão’’, afirmou Aquino.

A entrega do requerimento foi feita pelo presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, e pelo vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Ernani Polo (PP). O ato foi acompanhado pelos membros da Comissão Especial de Direito do Consumidor, advogados Claudio Candiota, Felipe Ferraro e Cristiano Heineck Schmitt.

Processo eletrônico
A realidade dos serviços de telefonia e de internet são muito mais graves no interior do RS. Relatos dos profissionais que necessitam do acesso à internet para atuar no processo eletrônico vêm, ao longo dos últimos meses, deixando em alerta a entidade.

‘‘O exercício profissional dos advogados do interior está fragilizado. Não há confiança no serviço de internet prestado pelas operadoras. Em algumas localidades, não há sequer acesso discado. Isso nos preocupa muito’’, afirmou Lamachia, que contabilizou mais de 600 reclamações de usuários. Com informações das Assessorias de Imprensa da Assembleia Legislativa e da OAB-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2012, 4h33

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.