Consultor Jurídico

Comentários de leitores

22 comentários

Seleção pela violência do crime

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Não é possível as cadeias cheias de réus não perigosos e não violentos, enquanto autores notórios de homicídios qualificados e latrocínios, mediante inumeráveis recursos, desfilam pelas ruas incentivando, pela impunidade ostensiva, a disseminação da criminalidade. A seleção entre crimes violentos e não violentos, e entre réus perigosos e não perigosos, é absolutamente necessária para determinação do montante das penas, das prisões cautelares e da progressão de regime. O aumento de penas dos crimes em geral vem superlotar os presídios já degradantes e sem resolver o nosso problema principal, que é a impunidade de assassinos em liberdade. Não esquecer que o Brasil é um dos países de maior índice de assassinatos no mundo (ONU) e com crescimento de 32% nos últimos 15 anos (IBGE), atingindo 45.000 homicídios por ano e sendo 10 mulheres mortas cada dia. Ainda mais: Tem 3% da população mundial, mas 11% do total de homicídios (ONG Brasil sem Grades).

Excelência em miopia.

Juliano Pante Schwantz (Outros)

Não sei se devo rir ou chorar, sinceramente. Como diria o professor Lenio, obstinados na leitura de manuais cheio de informações e já se acham aptos a exercer profissões jurídicas (um dos motivos da decadência de nosso Judiciário e de nossa sociedade). Não passam de meros reprodutores de informações. Esquecem de ver a figura completa. Deixam de observar o cenário por trás do crime, os fatores que consubstanciam o dolo do agente na prática da grande maioria dos delitos (CONSUMA! Caso não tenha condições e se porventura o Estado não lhe auxilia, o que fazer?). Talvez essas opiniões sejam fruto da falta de vontade em sair da zona de conforto e buscar conhecer, de fato, a realidade em que vivemos, da ausência de humanidade para proceder ao próprio desprendimento de ideais fabricados e construir um juízo de valores fundados em um pouco mais de originalidade. Suas cópias. Não se prestam para discutir de forma construtiva, pois suas opiniões, retiradas de textos informativos, mas destituídos de conhecimento real, são verdades absolutas. Pobres coitados. Esquecem que vivemos em um sistema econômico que coage o ser humano ao individualismo desmedido e ao consumo desenfreado, que coloca na posse material o ideal de felicidade. Mas é verdade, humanismo pra que? Seus egoístas hipócritas. Apenas defendem seu interesses mais mesquinhos. "Ai MEU patrimônio", "Ai MINHA família", "a sociedade que se exploda", "quem importa seu EU". E o próprio Estado não estendendo possibilidades de condições para se atingir os objetivos materialistas, acaba apoiando o próprio crime, pois o criminoso, em larga escala, também é uma vítima. Vítima dessa alienação. Com tanto descaso, com tantas gargalhadas das próprias desgraças, depois pedem para onde o mundo "caminha"...

Também os cemitérios estão superlotados

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Os cemitérios, a exemplo dos presídios, também estão superlotados. A única diferença é que morto não reclama.Parte dessa superlotação se deve a banalização da vida humana,tirada por marginais com dedo pesado e que, ao serem encarcerados, pugnam por melhores condições carcerárias,porém sem qualquer arrependimento ou preocupação com a sua vítima ou familiares dela.Proponho que cada defensor ferrenho dos direitos humanos (dos humanos que não respeitam os direitos),adotem um marginal e o ressocialize, em casa,com todo o conforto de um lar e apoio de uma família, ainda que emprestada.
Ah! isso ninguém quer? Por que será hein? Traga um delinquente para dentro de sua casa e dê-lhe todo o respeito e consideração que um ser humano merece, até ele estuprar a sua filha, matar você e seu cão e roubar seu vizinho. Talvez após isso, mude de opinião e passe a lutar pela construção de mais presídios ao invés de propor a soltura e apenamento apenas dos crimes de extrema lesividade. É evidente que a desigualdade social tem o seu papel na marginalidade, mas, se todos os pobres e miseráveis no Brasil optassem por esse caminho, seria necessária a construção de um presídio do tamanho do Estádio Maracanã, por mês. A VERDADE É UMA SÓ: SÓ DEFENDE BANDIDO QUEM, PELA GRAÇA DE DEUS, NUNCA FOI ALVO DELES. Aí sim, fica bem mais fácil.

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

Observador.. (Economista)

Pois é.Acho que o senhor está certo.E gostei da analogia entre o Reich nazista e o que temos aqui hoje.
Ah! A vítima que o senhor bem lembrou....
Esta, em nosso país, costumamos esquecer.Procura-se pensar no criminoso, em ressocialização, nisso, naquilo...e imaginar as circunstâncias da morte de alguém, se indignar, querer um mínimo de reparação vendo o criminoso na cadeia por muitos e muitos anos,não é de bom tom pelo que percebo.Uma banalização total da vida humana.
Ficou muito claro quando uma criança foi arrastada nas ruas do RJ, perto do carnaval e logo tudo foi esquecido.
Afinal, o show patético tem que continuar.

Parem de comparar o impossível! O Brasil (não) tem solução?

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

Como o Sr. Observador e o Dr. Pintar são cultos e esclarecidos. Aprendo e desaprendo sempre com eles. E a VÍTIMA? Ora, ora... Enquanto isso as bobagens escritas grassam como se fossem pandemias! O Brasil precisa mesmo é de planejamento familiar (se quiser linha dura - planificação familiar) para valer. O Governo do PT - aí ficará pelos próximos 1000 anos (O 3º Reich durou 12 longos anos; e o PT já está há 10 longos anos. Popularidade em alta) então... Aliás, quantos mais pobres e miseráveis gerados, mais desigualdades sociais, mais... mais tudo. Enfim, NÃO É POSSÍVEL QUERER COMPARAR A CULTA E CIVILIZADA EUROPA COM O BRASIL E NEM COM A AMÉRICA LATINA. Tem que haver, sim, punição para VALER. Porém, os verdadeiros criminosos estão soltos, a começar dos policiais criminosos. Cidadão comum lúcido e esclarecido se cuide! Vamos tentar sobreviver o máximo possível, mesmo com a "ditadura democrática" do Governo do PT. Na atual conjuntura só apelando para a ficção: Que Deus nos ajude! Amem. Respeitosamente, Antonio de Assis Nogueira Júnior

A extrema injustiça

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, prezado Observador.. (Economista), há mesmo certo indivíduos que "são perigosos, selvagens e capazes de matar os pais, jogar filhos pela janela, esquartejar maridos e por aí vai". Esse sempre existiram, em todas as épocas, e em todos os países, mas é forçoso concluir que fazem parte de uma minoria, felizmente. Os números da população carcerária que o LFG mostra no artigo são claros. Tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio como furto e roubo são a esmagadora maioria, a maior parte deles praticado sem violência, e alguns poucos através de extrema crueldade e violência. Refletem de um lado o descontrole da sociedade (no caso do tráfico), já que os grandes consumidores de drogas são das classes média e alta, e a desigualdade social (no caso dos crimes contra a patrimônio) e extrema injustiça já que muitos não se conformam em trabalhar a vida toda para conseguir comprar apenas um chinelo, enquanto outros, saqueadores dos cofres públicos, compram coleções inteiras de sandálias de grife italiana, a preço de ouro, para usar em apenas uma estação.

Dr.Pintar

Observador.. (Economista)

Tenho sempre muita consideração por suas intervenções.Aprendo muito com elas.
Mas no seu comentário "Propósito" as letras "a" e "b" nos levam a extremos, pouco salutares para uma análise isenta dos fatos.
Quanto a experiências em outros países, desconheço.Já estive na China, na Índia, nos EUA, na Rússia e na Indonésia.Estes países são similares ao Brasil em termos de população, dimensões etc.
Se compararmos o Brasil à Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca, acho que ajudaria mais a nos sentirmos impotentes do que a encontrarmos soluções.
Algo como um pai de família com 1 filho se comparar ( economicamente e em termos de organização do lar )a um pai de família de 20 filhos, ambos com situação financeira próxima a similaridade.
Não acho que devemos fazer o apenado sofrer.Não defendo isto.Acho, entretanto, que devemos reconhecer, através de experiências de outras áreas (psiquiatria e psicologia por exemplo)que muitos criminosos não tem recuperação.São perigosos, selvagens e capazes de matar os pais, jogar filhos pela janela, esquartejar maridos e por aí vai.Há crimes que merecem penas duras sim.
E temos que almejar um país onde possamos passear tranquilos na rua com nossas famílias.E não se conformar com esta loucura cínica em que vivemos.
E sei que, em sua forma de pensar, o senhor também não se conforma com o que temos aqui.

Modelo real

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O modelo real de tutela penal no Brasil, forjado violando-se sistematicamente a lei, é baseado na ideia de impunidade em favor de alguns, e penas severas e desproporcionais em desfavor de outros. É dessa forma que as elites brasileiras vem se perpetuando no poder há 500 anos, enquanto os menos articulados sem encontram oprimidos e entregues à própria sorte. O fato de alguém figurar como investigado, réu, ou até mesmo condenado, em grande número de casos nada tem a ver com sua conduta, mas com sua qualidade. No Brasil, a mesma conduta pode ensejar a ausência de qualquer providência ou uma grave condenação, tudo dependendo da qualidade do agente. É assim que, por exemplo, se torna possível a um filho da classe média sacar um revolver após um luau e tirar a vida e causar lesões corporais graves sem qualquer pena, ao passo que outros são mantidos encarcerados porque furtaram gêneros alimentícios de pequeno valor. Para que o sistema tenha alguma operatividade, o efeito que a impunidade causa junto aos mais simples deve ser aplacado com condenações em penas elevadas, retroalimentando o sistema.

Propósito

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, ofereço uma proposição para elucidar o raciocínio. Levando em consideração os números sobre investigações e condenações em casos de homicídio, que aponto abaixo, qual situação seria melhor para diminuição da criminalidade:
a) ao menos 90% dos homicidas processados e efetivamente condenados à pena de 6 anos de cadeia, com condicional a partir de dois anos de cumprimento efetivo de pena;
b) 99% de impunidade por ausência de investigação, embora os 1% que são condenados recebam penas de 50 anos, a serem cumpridas em pocilgas imundas.
A primeira situação é que predomina em alguns países, cujos índices de criminalidades são baixíssimos, enquanto que a segunda situação é a hoje vigente no Brasil. Assim, nos termos do raciocínio do LFG, volto a repetir: o que vai resolver o problema da criminalidade no Brasil são penas justas e proporcionais para TODOS os culpados indistintamente, seja ele quem for.

Fácil

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fácil, prezado Observador.. (Economista). O populismo penal brasileiro se baseia na aplicação de uma pena grave, que cause sofrimento ao acusado, mas sem muito cuidado com o trabalho mental de se identificar se o sujeito é realmente culpado, se o crime de fato ofende a bens jurídicos essenciais, ou qual será a consequência que essa pena e condenação podem causar daqui a vinte anos. É por isso que se encontra fortemente arraigado entre nós, por exemplo, a ideia de que a previsão abstrata do delito é causa que justifica a prisão cautelar, muito embora a ciência do direito aponte que a prisão excepcional se justifica em face à conduta em si e provas de sua ocorrência, pouco importando na verdade a gravidade do crime ou pena em abstrato. É um modelo simplista, na qual a tutela penal é considera "boa" se as penas forem elevadas e causem sofrimento ao acusado ou condenado. Nessa linha, o que importa realmente é que a cada tantos dias alguém esteja recebendo uma pena de 30, 40 ou 90 anos, e as cadeias estejam bem cheias, sem qualquer preocupação com a real repressão da criminalidade. O grande problema disso tudo é que o sujeito influenciado pelo populismo penal simplesmente deixa de observar a enorme quantidade de crimes que não recebem qualquer atenção por parte do Estado, seja porque proteger aquele tipo em específico de vítima não lhe interessa, seja porque o criminoso possui influência política capaz de determinar a inércia do Estado na investigação, fazendo com que a criminalidade chegue ao nível que bem conhecemos hoje.

Não entendi

Observador.. (Economista)

Onde o "populismo penal" se encontra com a falta de elucidação dos crimes, convergindo para a situação que vivemos.
Prefiro pensar que a falta de estrutura em todo sistema judiciário, misturado às leis pouco claras que temos - com brechas que cada operador do direito explora ao seu bel prazer -, teimam em nos levar aos 50.000 homicídios que continuam ano a ano.

Mundo civilizado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

No mundo civilizado, onde ainda se discute alguma coisa de forma séria, trava-se atualmente um debate a respeito do sistema prisional americano e de países como a Noruega, Suécia, Bélgica e outros. Alguns americanos passaram a sustentar que o maníaco que assassinou quase 100 pessoas na Noruega mesmo preso estaria em melhores condições de que um estudante universitário americano. As conclusões que estão sendo levantadas neste debate, que convido os colegas a conhecerem, vão em total encontro às conclusões do LFG adotadas no artigo em comento. Os países nórdicos estão demonstrando que prisões e penas adequadas, em que pese o elevado investimento necessário, são a melhor alternativa para se manter a criminalidade sob controle. Os índices de reincidência nestes países é baixíssimo, podendo o condenado se reinserir adequadamente na sociedade, o que beneficia a coletividade, enquanto que nos países que adotam uma linha mais dura a criminalidade cresce e o índice de reincidência é assombroso. Recomento a todos que se deixam influenciar pelo populismo penal que acompanhem esse debate, extremamente proveitoso e válido para nós.

Fãs da Xuxa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tem razão o LFG. A cultura da punição a qualquer custo e a qualquer preço, com a infringência de uma mazela em desfavor do acusado é o que tem contribuído para o aumento da criminalidade no País. Atenta-se pouco para a proporcionalidade da pena (já que o que importa é o sofrimento a causar no acusado), enquanto se descuida dos crimes que sequer são investigados (já que estando as cadeias bem cheias, é o que basta para as massas iludidas). A diminuição da criminalidade no Brasil, como bem aponta o LFG, só vai ocorrer quando cada crime receber, indistintamente de quem seja seu autor, a devida punição expressamente prevista em lei. Trago um exemplo. Não poucos brasileiros vibraram com as penas desproporcionais aplicadas a casos midiáticos como Nardonis, Lindemberg e tantos outros, que representam na verdade não mais do que 0,00001% dos casos de assassinatos. Os números nos mostram que a cada 100 homicídios no Brasil, apenas 8 ou 9 casos são efetivamente investigados. Nos poucos casos na qual o Estado lança algum olhar, apenas uma quantidade diminuta de inquéritos consegue apontar um suspeito que possa ser levado a julgamento. As condenações efetivas, não chegam a 1% dos casos de assassinato, sendo que o grande "furo" está na ausência de investigações, na demora e falhas nos julgamentos, e tantos outros problemas que conhecemos bem. Mas, o "brilhante" cidadão brasileiro, iludido com o populismo penal, acredita que se aplicando penas desproporcionais ao poucos que realmente são reconhecidos como culpados, que não chega a 1% dos casos, estar-se-á contribuindo para a maior eficácia do sistema. Pior que isso, essas mentes ingênuas não se deram conta de que tal postura do Estado NÃO PRODUZIU UM ÚNICO RESULTADO ATÉ HOJE.

Massa encefálica em mau estado não pensa bem da vítima!

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

Que fazer com tanta bobagem escrita? Não estará o insigne Jurista acometido de tumor (ainda não diagnosticado)? A vítima não pode ser culpada! Vítima é vítima. NÃO É AUTOR DO CRIME. O Brasil continua ser o campeão da IMPUNIDADE NO MUNDO OCIDENTAL. Enquanto o Governo do PT estiver aí, o Brasil vai piorar muito e muito e muito. Beco sem saída, meus senhores e minhas senhoras! Os presos zombam... porque sabem que logo, logo estarão soltos e de novo no mister do crime. Recuperação só na ilha da fantasia. São raríssimos os casos de recuperação de criminosos. O criminoso policial com farda ou sem farda também não se recupera. E quando a polícia mata covardemente o cidadão comum, há punição? Punição para valer? Não, meus senhores e minhas senhoras. O Governo do PT é o exemplo maior da impunidade que grassa no Brasil. Por ora basta. Respeitosamente, Antonio de Assis Nogueira Júnior

Ao contrário

Observador.. (Economista)

São pensamentos como o do articulista que contribuem para o aumento da violência.Não nossa - inexistente - cultura punitivista.
Muitos economistas adotam uma postura similar à do autor.Jogam tabelas, números, esboçam um pensamento particular como se fosse fruto de profundos estudos e chegam a resultados dos mais estapafúrdios.
Em um país, com índices de homicídios beirando índices de mortes em combate durante guerras sanguinárias, chega a ser um acinte chamar a cultura deste mesmo país de punitivista.

Dúvida

L.A.D.A. (Advogado Assalariado - Civil)

Quase nunca leio esta coluna. Hoje, ao me deparar com ela, perguntei-me o porquê disso.
Li o texto e relembrei. Até nunca mais.

Não !!!

Richard Smith (Consultor)

.
O autor de diversas patacoadas do gênero, mora na "Luizlândia" país mental de gente boa, honesta, apenas desvirtuada pelo "Imperialismo-Capitalista-Neoliberal-que -aí-está" e passível de recuperação desde que o Estado-Papai lhes dê um número cada ver maior de "boiadas" (seguro de acidentes de "trabalho", cordas para manietar as vítimas, condenação da vítima que reclamar ou reagir, etc.) no sentido de contentar o pobre "vítimo" da sociedade e purgar toda a nossa culpa solidária, entende?
.
E este país mental faz fronteira extensa com a "Lullalândia" de igual representatividade de honstidade intelectual.
.
É a "nova" Geografia, gente!

Concordo comPraetor

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Em gênero número e grau!

cultura punitivista?

Prætor (Outros)

Este cidadão realmente vive no Brasil? O Brasil é um dos mais - senão o mais - PERMISSIVISTA dos países.
O banho de sangue que anualmente ocorre aqui - 50 mil homicídios - é resultado direto destas doutrinas tidas como "garantistas" que desde a década de 1970 vêm impedindo que a Justiça cumpra seu papel de punir os criminosos, dando exemplo para que os demais nem tentem.
Eu me sinto ultrajado por ler um artigo como este.

cultura punitivista?

Prætor (Outros)

Este cidadão realmente vive no Brasil? O Brasil é um dos mais - senão o mais - PERMISSIVISTA dos países.
O banho de sangue que anualmente ocorre aqui - 50 mil homicídios - é resultado direto destas doutrinas tidas como "garantistas" que desde a década de 1970 vêm impedindo que a Justiça cumpra seu papel de punir os criminosos, dando exemplo para que os demais nem tentem.
Eu me sinto ultrajado por ler um artigo como este.

Comentar

Comentários encerrados em 27/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.