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Coluna do LFG

Cultura punitivista contribui para o aumento da violência

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* A situação carcerária nacional é muito preocupante. Caso persistam as suas condições atuais, pode-se concluir que jamais o Brasil será uma grande nação. Pode até ser economicamente forte, mas seus pés são (praticamente) todos de barro.

O Brasil fechou o ano de 2011 com um total de 514.582 presos (números mais atualizados do Depen - Departamento Penitenciário Nacional).São270 para cada 100 mil habitantes, se mantendo no 4º lugar dentre os mais encarceradores do mundo (veja o ranking completodo ICPS International Centre for Prison Studies).

na última década o número de presos cresceu 120%, já que em 2001, o país possuía 233.859 detentos. No mesmo período, o número de presos provisórios dobrou, chegando a 173.818 detentos (antes eram 78.437) e o número de mulheres presas aumentou 245% (em 2001, elas eram 9.873).

Em razão desse crescimento desenfreado, hoje o país carece de 208.085 vagas em seus estabelecimentos penais, havendo 68% mais presos do que vagas (Veja: Déficit de 208.085 vagas no sistema prisional) e 43.328 detentos alojados precariamente em delegacias.

Apenas 9 crimes são responsáveis por 94% dessas prisões, são eles: tráfico de entorpecentes (nacional e internacional), roubo (simples e qualificado), furto (simples e qualificado), homicídio (simples e qualificado), porte ou posse de arma, latrocínio, estupro (unificado ao atentado violento ao pudor), receptação e quadrilha ou bando. Veja o gráfico e os percentuais no gráfico abaixo:

  

Note-se que a maioria desses delitos encontra-se tipificada no Código Penal e que os crimes contra a administração pública, os crimes tributários e financeiros e até os crimes de falsificação não se encontram nesse rol, fazendo parte, com outros delitos, dos 6% restantes (Veja: 68% das prisões fundamentam-se em delitos do Código Penal e Crimes contra o patrimônio justificam 71,6% das prisões tipificadas no Código Penal).

E ainda, apenas os crimes de tráfico nacional de entorpecentes, roubo e furto representam 68% do total de prisões no país. Crimes majoritariamente cometidos fundamentalmente por marginalizados sociais, muitos deles esquecidos pelo Estado, antes, durante e depois de suas prisões (Veja: Drogas: 80% das prisões por leis especiais; Região Centro-Oeste: descaso estatal, arbitrariedades e superlotação dos presídios e Região Sudeste: retrato da ilegalidade, descaso e afronta aos direitos humanos dos presos).

Além de não tornar o país mais seguro nem diminuir o medo da população, nossa cultura punitivista em relação aos crimes não violentos (55% dos presos), seguida pelos aplicadores do Direito e motivada pelo populismo penal midiático, apenas contribui para o aumento da violência e da incivilidade no país (Brasil é o 20º país mais violento do mundo. Alagoas é o campeão nacional, PM mata mais: pena do gatilho leve).

Obviamente que não se trata de defender a impunidade, mas sim a proporcionalidade, necessidade e humanidade desses aprisionamentos, que deveriam ficar reservados apenas para os crimes violentos (45%). Quanto aos crimes não violentos, necessitamos mesmo é de melhores políticas sociais e educacionais.

* Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2012, 8h00

Comentários de leitores

22 comentários

Seleção pela violência do crime

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Não é possível as cadeias cheias de réus não perigosos e não violentos, enquanto autores notórios de homicídios qualificados e latrocínios, mediante inumeráveis recursos, desfilam pelas ruas incentivando, pela impunidade ostensiva, a disseminação da criminalidade. A seleção entre crimes violentos e não violentos, e entre réus perigosos e não perigosos, é absolutamente necessária para determinação do montante das penas, das prisões cautelares e da progressão de regime. O aumento de penas dos crimes em geral vem superlotar os presídios já degradantes e sem resolver o nosso problema principal, que é a impunidade de assassinos em liberdade. Não esquecer que o Brasil é um dos países de maior índice de assassinatos no mundo (ONU) e com crescimento de 32% nos últimos 15 anos (IBGE), atingindo 45.000 homicídios por ano e sendo 10 mulheres mortas cada dia. Ainda mais: Tem 3% da população mundial, mas 11% do total de homicídios (ONG Brasil sem Grades).

Excelência em miopia.

Juliano Pante Schwantz (Outros)

Não sei se devo rir ou chorar, sinceramente. Como diria o professor Lenio, obstinados na leitura de manuais cheio de informações e já se acham aptos a exercer profissões jurídicas (um dos motivos da decadência de nosso Judiciário e de nossa sociedade). Não passam de meros reprodutores de informações. Esquecem de ver a figura completa. Deixam de observar o cenário por trás do crime, os fatores que consubstanciam o dolo do agente na prática da grande maioria dos delitos (CONSUMA! Caso não tenha condições e se porventura o Estado não lhe auxilia, o que fazer?). Talvez essas opiniões sejam fruto da falta de vontade em sair da zona de conforto e buscar conhecer, de fato, a realidade em que vivemos, da ausência de humanidade para proceder ao próprio desprendimento de ideais fabricados e construir um juízo de valores fundados em um pouco mais de originalidade. Suas cópias. Não se prestam para discutir de forma construtiva, pois suas opiniões, retiradas de textos informativos, mas destituídos de conhecimento real, são verdades absolutas. Pobres coitados. Esquecem que vivemos em um sistema econômico que coage o ser humano ao individualismo desmedido e ao consumo desenfreado, que coloca na posse material o ideal de felicidade. Mas é verdade, humanismo pra que? Seus egoístas hipócritas. Apenas defendem seu interesses mais mesquinhos. "Ai MEU patrimônio", "Ai MINHA família", "a sociedade que se exploda", "quem importa seu EU". E o próprio Estado não estendendo possibilidades de condições para se atingir os objetivos materialistas, acaba apoiando o próprio crime, pois o criminoso, em larga escala, também é uma vítima. Vítima dessa alienação. Com tanto descaso, com tantas gargalhadas das próprias desgraças, depois pedem para onde o mundo "caminha"...

Também os cemitérios estão superlotados

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Os cemitérios, a exemplo dos presídios, também estão superlotados. A única diferença é que morto não reclama.Parte dessa superlotação se deve a banalização da vida humana,tirada por marginais com dedo pesado e que, ao serem encarcerados, pugnam por melhores condições carcerárias,porém sem qualquer arrependimento ou preocupação com a sua vítima ou familiares dela.Proponho que cada defensor ferrenho dos direitos humanos (dos humanos que não respeitam os direitos),adotem um marginal e o ressocialize, em casa,com todo o conforto de um lar e apoio de uma família, ainda que emprestada.
Ah! isso ninguém quer? Por que será hein? Traga um delinquente para dentro de sua casa e dê-lhe todo o respeito e consideração que um ser humano merece, até ele estuprar a sua filha, matar você e seu cão e roubar seu vizinho. Talvez após isso, mude de opinião e passe a lutar pela construção de mais presídios ao invés de propor a soltura e apenamento apenas dos crimes de extrema lesividade. É evidente que a desigualdade social tem o seu papel na marginalidade, mas, se todos os pobres e miseráveis no Brasil optassem por esse caminho, seria necessária a construção de um presídio do tamanho do Estádio Maracanã, por mês. A VERDADE É UMA SÓ: SÓ DEFENDE BANDIDO QUEM, PELA GRAÇA DE DEUS, NUNCA FOI ALVO DELES. Aí sim, fica bem mais fácil.

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