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Vaga do quinto

Tarso Genro nomeia Jayme Weingartner Neto para o TJ-RS

O promotor de Justiça Jayme Weingartner Neto, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi nomeado desembargador pelo governador Tarso Genro, em vaga destinada ao quinto cosntitucional. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18/7).

Weingartner Neto figurou em lista tríplice, definida no dia 9 deste mês, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ao lado dos promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil e Vera Lucia da Silva Sapko.

Ele assumirá vaga que decorre da aposentadoria do desembargador Vasco Della Giustina. “É uma honra, e imensa responsabilidade, a partir de 20 anos de vivência no Ministério Público, partilhar a tarefa de construção da jurisprudência da Justiça gaúcha”, afirmou Jayme.

A lista sêxtupla encaminhada ao TJ gaúcho foi elaborada pelo Conselho Superior do MP, em sessão do dia 19 de junho. Também figuraram na lista o procurador de Justiça José Túlio Barbosa e os promotores de Justiça Denise Casanova Villela e Gérson Luís Teixeira.

Currículo
O novo desembargador iniciou sua carreira como promotor de Justiça no ano de 1992, em Taquari, e dois anos depois passou por Cachoeira do Sul. Na capital, a partir de 2003, coordenou o Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do MP, o Gabinete de Articulação e Gestão Integrada e, atualmente, desempenhava o cargo de secretário-geral da Instituição. Jayme também trabalhou na Vara da Fazenda Pública, nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) e no Foro Regional do Partenon.

Ele é doutor em Direito do Estado e mestre em Ciências Jurídico-Criminais. Formou-se em Direito desde 1990 na Universidade Federal do RS (UFRGS) e foi coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do MP. Weingartner Neto ainda é autor de dois livros: ‘‘Liberdade Religiosa na Constituição’’ e ‘‘Honra, Privacidade e Liberdade da Imprensa’’. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2012, 16h50

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