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Eleições 2013

Justiça permite que Lugo dispute vaga ao Senado

O presidente do Supremo Tribunal do Paraguai, Victor Nuñez, autorizou o ex-presidente do país Fernando Lugo a disputar uma vaga no Senado e concorrer às eleições majoritárias de abril de 2013. No último dia 22, Lugo foi submetido a um processo de impeachment no Congresso do Paraguai, destituído do poder, e foi substituído pelo vice-presidente Federico Franco.

O ex-presidente disse que foi alvo de um golpe de Estado, mas as autoridades paraguaias negam ao alegar que seguiram as diretrizes da Constituição. Apesar da decisão da Suprema Corte do Paraguai, Lugo não poderá ser senador vitalício, seguindo o curso da maioria dos ex-presidentes que se tornam senadores vitalícios.

De acordo com Nuñez, ao aceitar o impeachment e abrir mão do poder, Lugo "se tornou um cidadão comum". Ele lembrou ainda que a Constituição do Paraguai não determina restrições aos chefes de Estado que renunciam ao poder.

No último dia 1º, Lugo confirmou sua intenção de concorrer ao Senado futuramente. No Paraguai, o Congresso é formado pelo Senado, com 45 vagas, e pela  Câmara, com 80 assentos. No começo deste mês, ele disse ainda que não trabalhava com a hipótese de ser candidato a presidente da República.

A destituição de Lugo do poder levou o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) a suspender o Paraguai até as eleições do próximo ano. A medida faz com que as autoridades do país não participem de eventuais reuniões e decisões dos blocos. Para os líderes políticos da região, há dúvidas sobre a condução do processo de impeachment do então presidente. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2012, 11h16

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