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Metas cumpridas

Quase todos os tribunais do país têm comissão ambiental

Balanço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça mostra que, de 2008 a 2012, o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais, em cumprimento à Recomendação 11/2007 aumentou de 68% para 87%.

As comissões têm a atribuição de planejar, formular e acompanhar o desenvolvimento de políticas voltadas à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo o balanço do DPJ, como resultado dessas políticas, 86% dos tribunais reduziram o consumo de energia, 76% diminuíram o consumo de água e 69% promovem o descarte adequado de resíduos e coleta seletiva.

Outros dados do levantamento mostram que 93% dos tribunais adquiriram impressoras que imprimem, automaticamente, frente e verso. Por sua vez, a utilização de papel reciclado e não clorado nos impressos do Judiciário hoje é adotada por 66% dos tribunais, ao passo que metade deles utiliza energia e combustíveis de forma sustentável.

Ainda conforme o balanço, 93% dos tribunais adquiriram impressoras que imprimem, automaticamente, frente e verso, e 94% dos tribunais adotaram iniciativas em favor da acessibilidade. Promoveram, por exemplo, a remoção de barreiras físicas de modo a proporcionar o irrestrito acesso de pessoas com deficiência às dependências.

O DPJ, para aferir o cumprimento das normas ambientais, enviou questionário aos 90 tribunais da Justiça estadual, Eleitoral, do Trabalho, Federal, Militar e de instâncias superiores. A pesquisa, conduzida no período de 4 a 11 de junho de 2012, foi respondida por 78 tribunais, o correspondente a 86,6% do total.

O balanço foi divulgado durante a Conferência Rio+20 pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner. Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto afirmou que “sustentabilidade é o conjunto de providências que implicam na prevenção, restauração e acautelamento”. Por isso, prosseguiu, “é que o Poder Judiciário mais e mais se volta para temas que tem o meio ambiente como causa de fricção". Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2012, 17h52

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