Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições Municipais

Ministério Público Eleitoral já pediu 349 impugnações

O Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de pelo menos 349 — ou 12% — das candidaturas analisadas em todo o país, segundo balanço parcial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Leia a reportagem completa do jornal O Globo.

Ministério Público Eleitoral já pediu 349 impugnações

De acordo com o tribunal, os registros de 316 candidatos a vereador, 23 a vice-prefeito e outros dez a prefeito vão ser julgados pela 1º instância da Justiça Eleitoral até 5 de agosto. Outros 2.517 candidatos foram considerados aptos.

No Rio, 97 candidatos a vereador tiveram seus pedidos de candidaturas impugnados, segundo balanço preliminar do Ministério Público Estadual (MPE). Pelo menos cinco foram barrados por terem a ficha suja, segundo o MPE. Os nomes deles não foi divulgado. O órgão informou, por meio de nota, que os pré-candidatos têm anotações de antecedentes criminais incompatíveis com a lei da Ficha Limpa e que foram condenados por órgãos colegiados. Além disso, outros 14 registros de candidaturas não foram aceitos no estado porque não foram apresentadas as contas de campanha. Há ainda 25 postulantes a vereador que tiveram as contas desaprovadas, já com a sentença transitada em julgado e mais 52 com contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral.

No Piauí, 2.354 registros de candidaturas foram postos em xeque. O Tribunal Regional Eleitoral do estado não sabe quantos estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa e quantos foram impugnados por falta de documentos necessários para o registro. Mas a maioria é por condenação por improbidade administrativa e abuso do poder político e econômico nas eleições, e ainda por condenação por colegiados dos tribunais.

Em Pernambuco, as impugnações solicitadas pelo Ministério Público, no entanto, têm motivo diferente da Lei da Ficha Limpa. Ao todo 382 candidatos a vereador de Recife, de onze coligações ou partidos, podem ficar impedidos de disputar as eleições. Segunodo o MP, os partidos não cumpriram a exigência legal de destinar 30% de suas chapas a candidatas do sexo feminino. Apenas um pedido de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa havia sido encaminhado pelo MP. (Efrém Ribeiro, Letícia Lins, Luiz Gustavo Schmitt)

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2012, 17h11

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.