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Jornadas excessivas

MTE aponta 198 infrações trabalhistas em Jirau

O Ministério do Trabalho e Emprego aplicou 198 autos de infração a empresas que atuam na construção da usina de Jirau, em Porto Velho (RO), após fiscalização feita no mês passado, segundo informações do site da Folha de S.Paulo. As irregularidades apontadas são jornadas de trabalho excessivas, ausência de equipamentos de proteção coletiva e falta de manutenção em alojamentos.

Segundo o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, Rinaldo Marinho, a existência de infrações desse tipo em obras de grande porte é comum.

Cerca de 20 mil operários trabalham na obra no rio Madeira, em Rondônia, que passou neste ano por uma greve de 25 dias e por um incêndio criminoso que destruiu alojamentos. Em 2011, a obra atrasou ao menos seis meses depois de um quebra-quebra que também envolveu trabalhadores.

A fiscalização encontrou operários que fazem mais de dez horas diárias e que não têm o descanso obrigatório de 11 horas entre as jornadas.

O Congresso Nacional investiga denúncia de que operários passaram por tortura em Jirau. Mas Marinho disse que nenhum operário relatou aos auditores ter sofrido violência física.

Entre as 17 empresas autuadas estão a ESBR (Energia Sustentável do Brasil), empreendedora da obra, e a Camargo Corrêa, principal construtora. A Camargo Corrêa informou ter atendido às solicitações apontadas que eram de sua responsabilidade e a ESBR afirmou não ter conhecimento das infrações.

Na usina de Santo Antônio, também construída no rio Madeira, o ministério aplicou em maio 143 autuações.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2012, 9h04

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