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Propaganda irregular

TRE-RJ registra 1,4 mil denúncias em duas semanas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro colheu 1.397 queixas de propaganda eleitoral irregular em duas semanas de funcionamento do serviço de atendimento a denúncias. As reclamações envolvem zonas eleitorais de 72 municípios do estado.

De todas as denúncias, 1.095 estão relacionadas a propaganda em vias públicas, enquanto 302 diz respeito a propaganda antecipada na internet. O TRE também fiscaliza a própria atuação com seus fiscais.

Segundo o presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter, as irregularidades estão relacionadas, principalmente, a faixas de agradecimento ou doações e contrapartidas em centros sociais. “Com o disque-denúncia, as pessoas se estimularam a exigir o cumprimento da lei com referência à propaganda eleitoral”, disse.

As denúncias podem ser feitas no site do TRE-RJ, por meio de um formulário online, ou pelos telefones (21) 3513-8144, (21) 3513-8249, (21) 3513-8204 e (21) 2524-0404. As denúncias podem ser anônimas e as ligações, a cobrar. “A gente não tem informação se [a denúncia] é ligada a partido ou quem fez. Às vezes é até o adversário que faz. Mas o importante é coibir, reprimir a propaganda irregular”, disse Zveiter. As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2012, 7h43

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