Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ranking de Notícias

Lei de combate à lavahem de dinheiro foi destaque

O destaque da semana foi a nova lei de combate à lavagem de dinheiro, que entrou em vigor na terça-feira (10/7). Ela amplia o leque de crimes antecedentes, torna a fiscalização mais rigorosa e aumenta as sanções. Clique aqui para ler.

Transparência e privacidade
A liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal permitindo a divulgação dos salários dos servidores públicos federais de forma individualizada também foi destaque. O relator do caso, ministro Ayres Britto, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que quer prosseguir com a prática, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Clique aqui para ler.

Original é o que vale
Outra notícia que teve repercussão foi a sanção de Dilma Roussef à Lei 12.682/2012, que trata da elaboração e do arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. A presidente, porém, vetou os artigos que equiparavam, para fins probatórios, os documentos digitalizados aos seus originais. Clique aqui para ler.


ESPECIAIS
Eleições 2012
Em entrevista concedida ao chefe de redação Alessandro Cristo e ao repórter Elton Bezerra, o procurador regional eleitoral do estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos, responde sobre três principais temas: o cumprimento de cotas por gênero, a Lei da Ficha Limpa — e a dificuldade de cumprir os prazos por ela previstos  — e a liberdade de imprensa. Clique aqui para ler.

Um precatório para chamar de seu
O advogado Francisco A. Fabiano Mendes, em artigo, aborda de forma irônica as vantagens de possuir um precatório, comparando-o a um bichinho de estimação. “Como não gostar de alguém com quem se vai conviver por décadas?”, pergunta. “Falo por experiência própria: em junho de 1996, fui agraciado com um desses adoráveis precatórios, e de lá para cá cuido dele com esmero e carinho”. Clique aqui para ler.


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 312,3 mil visitas e teve 770,2 mil visualizações de página na semana compreendida entre 6 de julho e 12 de julho. A terça-feira (7/7) foi o dia com mais acessos, quando o portal recebeu 60,1 mil visitas. A reportagem mais lida, desconsiderando a que fala sobre a nova lei de combate à lavagem de dinheiro, que também foi o destaque da semana, foi a que relatou a agressão de uma promotora contra um advogado, com 5,7 mil visitas. A infração ocorreu durante audiência promovida em Santo Amaro da Purificação (BA). Clique aqui para ler

A segunda mais lida, com 4,4 mil visitas, foi a coluna do advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini, na qual ele trata justamente da Lei da Lavagem. “Ainda que bem intencionada, a norma é desproporcional”, afirma. “Punirá com a mesma pena mínima de três anos o traficante de drogas que dissimula seu capital ilícito e o organizador de rifa ou bingo em quermesse que oculta seus rendimentos. Não parece adequado ou razoável”. Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS
Nova lei de combate à lavagem de dinheiro é sancionada
Promotora dá soco em advogado durante audiência
Nova Lei de Lavagem trará problemas à Justiça
Nova regra do seguro-desemprego passa a valer em SP
Falta de notificação extingue execução de R$ 2,2 milhões
Mandado de Segurança pode contestar coisa julgada
STF permite divulgação de salários de servidores
Documentos digitalizados não se equiparam a originais
CNJ autoriza exigência de CEP na petição incial
Ideologia pessoal define decisões de juízes, diz estudo


AS MANCHETES DA SEMANA
"Opinião pública faz STF decidir com os pés no Brasil"
Troca de dados entre CNMP e Receita preocupa tributaristas
Indulto natalino a traficantes é inconstitucional, diz TJ-SP
Substitutivo busca consenso em reforma do CPC
STF permite divulgação de salários de servidores federais
Justiça pode exigir CEP de requerente em petição inicial
EUA começam a discutir pensão para mulher gestante
Dilma sanciona nova lei de combate à lavagem de dinheiro
Mandado de Segurança pode ser usado contra coisa julgada
"Procuradores fazem cadastro nacional de inelegíveis"
AGU pretende substituir comissionados por concursados
Ideologia pessoal define decisões de juízes, diz estudo
No TST, 400 empregadores respondem por 99,2% das ações
Lei cria sistema único de informações criminais
 

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2012, 6h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.