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Beira da estrada

MPF pede providências contra abandono de índios

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para compelir à União a assegurar aos indígenas do grupo guarani condições mínimas para a sua sobrevivência. O grupo, formado por 11 famílias, vive há mais de 40 anos às margens da RS-040, acampado na altura do quilômetro 60. O local é denominado Acampamento Rio Capivari, a 63 km da capital Porto Alegre.

O MPF pede que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam condenadas a adquirir uma área de terras para o grupo indígena, próxima ao local em que se encontra, até que ocorra a demarcação de suas terras tradicionais. Também há pedido adicional de construção de casas e da implantação de saneamento básico. A ação tramita na Vara Ambiental, Agrária e Residual da Justiça Federal em Porto Alegre e foi ajuizada no dia 9 de julho pelo procurador da República Juliano Stella Karam.

Escoamento de lixo
Dentre as justificativa para os pedidos do MPF, o procurador Karam ressalta na ação que a Funai informa há sete anos que irá realizar a demarcação das terras para aquela comunidade sem, no entanto, adotar qualquer medida concreta nesse sentido.

Enquanto aguardam providências dos órgãos responsáveis, ‘‘os indígenas vivem espremidos [a faixa de terra é menor que 30 metros] entre o cercamento de imóvel particular e a citada rodovia (...) Sem espaço físico para viver, de acordo com os seus costumes e tradições, os indígenas habitantes não dispõem de condições mínimas de moradia, saúde, alimentação, saneamento básico e também educação. Convivem diuturnamente com os riscos que a falta das referidas condições mínimas proporciona, inclusive com reflexos na sua reprodução física e cultural’’, destaca o texto da ação.

O Ministério Público Federal verificou, durante visitas realizadas em janeiro e junho de 2012, que o acampamento encontra-se abaixo do nível da rodovia, razão pela qual, em dias de chuva, uma parte significativa da área fica alagada. Com isso, escoa todo o lixo que se encontra na pista, tornando ainda mais precárias as condições do acampamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2012, 14h30

Comentários de leitores

2 comentários

Indios

moro em imperatriz (Engenheiro)

Manda eles pra Raposa Terra do Sol que tem 1.700.000 hectares ou pra casa dos Ministros do STF, irresponsaveis e inconsequentes!

Índios são brasileiros

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Prefiro chamar os "índios" de brasileiros. Sabemos da hipossuficiência e da necessidade de substituição processual dos brasileiros indígenas, mas já está na hora de mudarmos algumas coisas.
Há necessidade premente de adaptar estas culturas à ocidental e nacional. Reservas indígenas só servem para substituir reservas ambientais. Estas populações não sabem mais viver como silvícolas, nem como ocidentais modernos. Nas reservas não plantarão nem caçarão. Farão a mesma coisa que hoje fazem à beira das rodovias...
Dependerão da FUNAI até que sua cultura realmente se dissolva. No fim das contas, a justificativa de preservação do modo de vida deles é um atentado a ele mesmo!
Não acho errado não terem cultura do trabalho, mas a pobreza é inerente à falta dela, e isso precisa ser trabalhado: a introdução dos brasileiros indígenas na sociedade.

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