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Troca de comando

Suprema Corte do Reino Unido anuncia novo presidente

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O nome do novo presidente da Suprema Corte do Reino Unido foi anunciado nesta quinta-feira (12/7). Lord Neuberger foi escolhido para ocupar o cargo a partir de 1º de outubro, abertura oficial do ano Judiciário britânico e aniversário de três anos da corte. Ele assume a função no lugar de Lord Phillips, que se aposenta no final de setembro.

Lord Neuberger será o segundo presidente da história da Suprema Corte britânica. A escolha dele não foi exatamente uma surpresa. Neuberger ocupa atualmente o segundo posto mais alto da hierarquia no Judiciário britânico: o comando da divisão civil da Corte de Apelo. Chegou à Magistratura em 1990 e, desde então, galgou degrau por degrau até chegar ao comando do Judiciário do Reino Unido.

Ele é tido como liberal e mais acessível do que o atual presidente da Suprema Corte. É um dos entusiastas da abertura da Justiça. Em março, defendeu que as audiências tanto na Suprema Corte como na Corte de Apelos fossem televisionadas. Na ocasião ele citou o exemplo da TV Justiça, no Brasil. Os julgamentos da Suprema Corte começaram a ser transmitidos ao vivo em maio do ano passado, por meio da Sky News.

O novo presidente foi anunciado depois de passar por todas as etapas do processo seletivo iniciado em abril deste ano. Além de juízes da Suprema Corte, também puderam se candidatar juízes da Corte de Apelos e advogados que atuam há pelo menos 15 anos nos tribunais superiores. Os candidatos foram analisados por uma comissão formada especialmente para o propósito, comandada pelo atual presidente da Suprema Corte, Lord Phillips. O nome escolhido passou ainda por diversos níveis do governo até chegar à rainha, que é quem bate o martelo.

No começo da semana, o jornal britânico The Guardian especulou que o próximo chefe do Judiciário poderia ser uma mulher. De acordo com a publicação, a única mulher juíza da Suprema Corte, Lady Hale, fazia parte de uma lista de três nomes enviada pela comissão para o governo analisar. Se ela fosse a escolhida, seria a primeira mulher a comandar a Justiça do Reino Unido.

A Suprema Corte do Reino Unido abriu suas portas em 1º de outubro de 2009. Chegou para substituir o Comitê de Apelações da House of Lords, braço do Parlamento e última instância da Justiça britânica. Desde seu nascimento, a corte tenta se abrir mais para a sociedade, sem abrir mão das tradições. Só no primeiro ano de vida, recebeu cerca de 40 mil visitantes, 10 vezes mais do que o extinto Comitê de Apelações.

São 12 julgadores que analisam, em média, 200 processos por anos. Desses, só um quarto passa pelo crivo da relevância e interesse geral e acaba, de fato, julgado. A Corte Suprema do Reino Unido não é necessariamente uma corte constitucional. Ela dá a última palavra nos assuntos de interesse geral, criando os padrões que devem ser seguidos. Em um sistema judicial onde é a jurisprudência quem mais dita as regras, a sua atuação é fundamental. Mais ainda quando se considera que cada país do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales) tem o seu sistema judicial próprio e é a Suprema Corte a responsável por dar uniformidade às regras que cada um segue.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2012, 8h04

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