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Disque denúncia

MP terá acesso a denúncias de violência contra crianças

As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, serão interligadas em tempo real com o Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (12/7) entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

As denúncias serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações às promotorias em cada estado do país.

“O Ministério Público vai apoiar o governo federal nas investigações e em todas as medidas necessárias para proteger a criança e responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos concretos”, afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, acredita que a parceria irá agilizar o processo das denúncias. “Nesses casos a rapidez da informação é fundamental especialmente nos casos de crimes sexuais.”

De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 recebeu 34.142 denúncias apenas nos primeiros quatro meses do ano. Oito em cada dez vítimas são meninas. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2012, 5h03

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