Consultor Jurídico

Comentários de leitores

8 comentários

Crise de identidade...

Riobaldo (Advogado Autônomo - Civil)

Infelizmente, certos integrantes do Ministério Público Estadual padecem daquilo que nosso piadista de plantão costuma definir: certos membros da instituição padecem de crise de identidade.Explico.Quando o sujeito não teve coragem para ser delegado de polícia, tampouco, competência para passar em concurso da magistratura. Daí,temos nós advogados militantes, ter de suportar essas criaturas errantes, de ares pedantes, olhares arrogantes e, ipso facto, intolerantes.Quem sabe o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que outorga a competência deles comandarem investigações processuais criminais, e mais, presidirem inquéritos policiais, a moda dos sistemas europeus, como o francês, não propiciaria uma obturada no ego de alguns desses infelizes? Alguns, insiisto, por não fazer tábula raza desse preconceito dado que a maioria dos promotores de justiça que conheço, foram muito dignos da função na qual sempre se fizeram respeitar.

Afastamento e nada é a mesma coisa

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

E a responsabilidade criminal da promotora, a OAB não ira oficiar o MP?

Quando o estado é omisso

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Por essas e outras, pactuo do princípio de que "Quando o Estado se omite, implicitamente está passando procuração ao cidadão para que ele mesmo faça justiça com as próprias mãos". (Fernando J. Gonçalves - in- obra inexistente). Destarte, se fosse comigo, a promotora já estaria sem alguns dentes na frente e, daí, injustiça por injustiça, ela pelo menos teria que gastar parte dos seus proventos (ainda que nada mais lhe aconteça) para fazer os necessários e estéticos implantes.

Afastamento...?

antonioribeiro (Advogado Assalariado - Financeiro)

Quem deveria ser afastado era esse Advogado frouxo... Deixar um Promotor bater na cara dele? Inadmissível!!!

Periculosidade

Claudia de Lourdes Silva (Outros)

Se continuar assim, o Conselho Federal terá que propor um projeto de lei solicitando que os advogados tenham direito a um abono periculosidade. Como se vê. os desagravos não vem surtindo os efeitos esperados, pois, parece-me que perderam o seu sentido, haja vista os advogados serem constantemente desrespeitado pela alta cúpula. O problema é que agora partiram para as vias de fato e, bem sabemos, que o ato de desagravo trata-se de simples medida paliativa. Melhor é garantir o abono de periculosidade, hein!!!

A balela da titularidade exclusiva da ação penal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os poucos cidadãos honestos que ainda restam nesta República (cada dia em menor grupo) devem concentrar todos os esforços para acabar com esse mecanismo de acobertamento de delinquentes que aqui recebe o nome de "titularidade exclusiva da ação penal". Incumbe ao Ministério Público, com exclusividade, interpor a ação penal nos crimes de ação pública, que são a esmagadora maioria. Mas o fato é que o povo brasileiro não possui o menor controle sobre o Ministério Público, que na verdade porta-se como uma classe à parte, uma casta, que tem vida própria no contexto da Nação. Assim, a ação penal é proposta se interessa aos membros do Ministério Público, de acordo com os interesse políticos ou ideológicos da casta, pouco importando os fatos ou que diz a lei. Assim, crimes cometidos por membros do Ministério Público são crimes que restam impunes, quase que invariavelmente. Os poucos casos na qual se verifica alguma condenação, a interposição da ação e o empenho na condenação se dá por divergências internas, entre eles. Se caso a titularidade da ação penal não fosse exclusiva, a própria OAB ou mesmo o Advogado que foi vítima do delito, com apoio de outros, poderia entrar com a ação penal, quando então haveria como obstáculo tão somente eventual manipulação de decisão pelos magistrados. A esperança é que há um projeto de lei em trâmite pelo Congresso nesse sentido, mas inexiste qualquer empenho real da Ordem dos Advogados do Brasil no sentido de que seja aprovado.

Acima da lei

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O afastamento da Promotora será ótimo para ela. Ainda que tivesse tirado a vida do Advogado ela jamais vai sofrer qualquer penalidade, seja na via disciplinar ou penal. Assim, com o afastamento remunerado, ela vai permanecer vários anos ganhando sem trabalhar, provavelmente alternando entre Paris e Nova Iorque com a farta remuneração que recebe. No final, vai voltar a ocupar o cargo como antes, com a vantagem de ter recebido sem trabalhar durante muitos anos.

Vale tudo....

ius (Advogado Autônomo - Civil)

Vale tudo depois que a Ministra Eliana Calmon afirmou que é para tomar cuidado com ela, pois não está sozinha...

Comentar

Comentários encerrados em 20/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.