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Teste do bafômetro

Desembargadora discute com PMs em blitz da lei seca

A lei seca colocou em situação constrangedora a desembargadora Yara Ramires da Silva Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, e a sua filha, Roberta Sanches de Castro, nesta quarta (11/7). Elas foram encaminhadas para a sede da Corregedoria da Polícia Militar, na região central da capital paulista, depois de se envolverem em uma discussão com policiais militares da Companhia Tática do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) na Avenida Paulista. As informações são do jornal Gazeta do Povo.

O veículo conduzido por Roberta e ocupado também pela desembargadora e outras duas passageiras foi parado pelos policiais numa blitz na pista sentido Centro em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero. Segundo os PMs, a soldado Cláudia se aproximou do carro e solicitou a carteira de motorista e o documento de identidade de Roberta. Após entregar os documentos, a condutora ficou indignada com a solicitação para realizar o teste do bafômetro. Segundo os policiais, Roberta teria dito à desembargadora: "Isso é uma palhaçada. Mãe, mostra para ele quem nós somos".

A filha da desembargadora, segundo os policiais, na tentativa de recuperar o documento, tentou agredir a policial, mas acabou atingindo o 3º sargento Edmilson, que se posicionou na frente da soldado. Os policiais afirmaram que as duas passageiras que estavam no banco traseiro, ao testemunharam o incidente, deram razão aos policiais.

Os policiais disseram ainda que as outras duas passageiras resolveram desistir da carona e pegaram um táxi. Mãe e filha foram encaminhadas para a Corregedoria da PM para prestar depoimento e de lá seriam levadas para o plantão do 78º Distrito Policial, dos Jardins.

Roberta e Iara responderão por desacato à autoridade. Contra Roberta também será feito um auto de infração de averiguação de embriaguez, já que se recusou a passar pelo bafômetro. Neste caso, a condutora é multada em R$ 957,70, mas não fica impedida de dirigir até a conclusão do inquérito. A motorista, segundo os policiais, após deixar a Corregedoria, seria encaminhada para o IML para realizar teste clínico de embriaguez ou, então, teste por meio de coleta de sangue, caso aceite fazê-lo.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2012, 18h21

Comentários de leitores

22 comentários

Autoriade!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Trabalhei por alguns anos na Justiça Federal, inclusive no TRT2ª Região. Fui de uma època em que o Juiz não precisava se identificar, bastava dizer sou juiz, e pronto. O soldado até batia continência. Hoje! ele além de se denominar Juiz precisa mostrar a carteira de magistrado. Não seria o policial que deveria se identificar como policial. afinal tem um monte de bandidos fardados se passando por autoridade. Alias ser conduzidos aos seus superiores por desacato. Quem está acima de quem nessa história. Coitados de nós pobres brasileiros que não somos nada. Issa chama-se guerra entre titãs!

Analisemos os fatos com impacialidade.

Bellbird (Funcionário público)

Sabemos que todos os fatos que envolve autoridades e PMs, estes sempre chamam a imprensa. Neste caso, o constrangimento é maior para a autoridade, pois dá mais IBOPE falar das autoridades do que de um soldado da PM,. Outra coisa, o simples fato da pessoa não se submeter ao bafômetro não deve, automaticamente, presumir que ingeriu bebida alcoólica. Ou seja,ou se submete ou leva multa??? Ainda não entendo esta do magistrado assinar um TC feito pela polícia. E a LOMAN??? No Rio Grande do Sul, ocorreu situação parecida, sendo que lá o PM com uma mesinha no meio da rua, constrangeu o juiz a assinar o TCO. Ainda não entendi por que o juiz se colocou nesta situação. Se ele não assinasse, seria encaminhado ao DP para se lavrar um auto de prisão em flagrante???

Alguns pitacos para esquentarem o debate...

Richard Smith (Consultor)

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a) Essa história de "não produzir prova contra si mesmo" se levada oa pé-da-letra, impediria os exames periciais médicos, de corpo de delito, grafotécnicos, de polígrafo, etc. Nem inspeção veícular mais seria possível, afinal, vai que o camarada tem algum "pobrema" no seu "possante"!
b) No pobre Brasil, país do "garantismo" exacerbado e antissocial é necessário que as prerrogativas do agente da autoridade fiquem bem mais explícitas para casos como este. Vá lá na Inglaterra ou no Canadá ou na Suécia (estes paísecos chinfrins, bárbaros e desafeitos à democracia!) dizer ao policial que NÃO fará o teste de bafômetro...
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c) versão por versão, acho, até ante às fotos e a entrevista de Sua Insolência, mais crível a versão dos PM´s, muito embora tenha sido suspeita, ou até mesmo infantil a dispensa das duas testemunhas que acompanhavam a parelha, digo, dupla;
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d) Por derradeiro: a ser verdadeira a frase proferida: "Mãe, mostra para eles quem somos!" (?!), não há dúvidas, mostraram...e bem!

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