Conselheiro da OAB quer desagravo contra promotora

O conselheiro federal pelo estado da Bahia, Luis Vianna, encaminhou, nesta quarta-feira (11/7), ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, representação pedindo a promoção de ato de desagravo público por conta do episódio em que uma promotora desferiu um soco no rosto de um advogado durante audiência em Santo Amaro da Purificação, Bahia, na segunda-feira (9/7).

Ao tomar conhecimento do fato na revista Consultor Jurídico, o conselheiro encaminhou correspondência a Ophir Cavalcante, solicitando ao presidente da Ordem que comunique o ocorrido à Comissão Nacional de Defesa da Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional.

No pedido, Vianna afirma que o episódio não diz respeito apenas a uma questão de prerrogativa da classe, mas também de equilibrio institucional, porque “atinge não apenas prerrogativa profissional, mas, especialmente, a convivência entre duas instituições republicanas, a Advocacia e o Ministério Público, que se devem mútuo respeito”, disse.

Na ocasião em que a promotora de Justiça Cleide Ramos Reis agrediu o advogado Murilo Azevedo, o juiz Alberto Fernando Sales de Jesus suspendeu a audiência, registrando a agressão em um termo. O advogado tentou registrar queixa naquele mesmo dia, mas só conseguiu formalizá-la na terça-feira (10/7) por não haver um delegado presente no local na noite anterior.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Nei Viana, já havia informado que a instituição pretendia instaurar um procedimento para apurar o que ocorreu. O Ministério Público da Bahia comunicou que só irá se pronunciar oficialmente sobre o episódio depois de investigar os fatos.

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