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Sobretaxa racial

Banco paga US$ 175 milhões por discriminação racial

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O Wells Fargo Bank — o mesmo das diligências que eram assaltadas nos filmes de bangue-bangue e é hoje o maior financiador da casa própria nos Estados Unidos — vai pagar indenizações de US$ 175 milhões a clientes negros e latinos, por cobrar deles uma espécie de "sobretaxa racial" nos empréstimos concedidos entre 2004 a 2009. O banco aceitou fechar um acordo para não ser processado, informou nesta quinta-feira (12/7) o Departamento de Justiça dos EUA, em seu site. 

A discriminação praticada pelo banco consistia em caracterizar os empréstimos de clientes negros e hispânicos como de risco, colocando-os na categoria subprime (não preferencial), enquanto coloca os clientes brancos, com a mesma qualificação para obter crédito, na categoria prime (preferencial), segundo o vice-procurador geral do Departamento de Justiça, James Cole. 

As taxas não eram baseadas em fatores objetivos, mas na cor ou na nacionalidade dos clientes, em violação às leis de empréstimos justos. Segundo o Washington Post, clientes latinos da área de Miami pagavam em média, por um financiamento de US$ 300 mil, US$ 2.538 a mais em taxas do que clientes brancos, com as mesmas qualificações para crédito, em 2007. Nesse mesmo ano, clientes negros pagavam US$ 3,657 a mais em taxas, do que os clientes brancos. Na área de Chicago, os clientes negros pagavam em média US$ 2.937 a mais em taxas. 

A prática discriminatória do banco afetou mais de 34 mil afro-americanos e latinos, em 36 estados e no Distrito de Colúmbia. E cerca de 4 mil instituições financeiras sob controle de negros e latinos, que operavam através dos serviços de empréstimos por atacado (de grande valor) do Well Fargo, também foram induzidas a financiamentos na categoria subprime

O acordo, o segundo maior da história, segundo Cole, vai destinar US$ 125 milhões, a título de indenizações compensatórias, a clientes induzidos a financiamentos na categoria subprime ou que pagaram taxas mais altas por causa de sua raça ou nacionalidade, e US$ 50 milhões, à vista, para assistência a tomadores de empréstimo em áreas em que o Departamento de Justiça identificou o maior número de vítimas de discriminação: Washington (D.C.), Chicago, Filadélfia, Oakland, São Francisco e Riverside (Califórnia), Cidade de Nova York, Cleveland (Ohio) e Baltimore (Maryland). 

Como parte do acordo, o Wells Fargo poderia declarar que negava os maus procedimentos e que o único objetivo do acordo firmado teria sido o de evitar um contencioso com o Departamento de Justiça dos EUA. Mas o banco concordou em se sujeitar a uma medida cautelar, monitoramento e revisão interna de suas práticas de financiamento no varejo, para verificar se mais discriminações foram praticadas. 

SunTrust
Em maio deste ano, o Suntrust fez um acordo semelhante com o Departamento de Justiça, pelo qual concordou em pagar indenizações de US$ 21 milhões a clientes negros e latinos, pelas mesmas razões, conforme noticiado pela ConJur em 1º de junho. Mais de 20 mil afro-americanos e latinos pagaram "sobretaxa racial" no período de 2005 a 2009.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2012, 20h31

Comentários de leitores

2 comentários

Indenizações por danos morais por atos ilícitos

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Concordo totalmente com Dr. Sergio Niemeyer a quem parabenizo por ter conseguido sintetizar muito bem o assunto da forma como é julgado aqui no Brasil. Em se tratando de danos morais a serem pagos a um JUIZ, o valor é sempre altíssimo e até existem decisões que o justificam justamente porque a vítima é um JUIZ. Ou seja, os julgadores realmente se julgam especiais, perante a população em geral, o que equivale à atitude de nossos legisladores quando AUMENTAM os próprios vencimentos, independentemente de crises sociais e/ou econômicas no Brasil! Também me permito sugerir que seja introduzido nos Códigos Civil e de Processo Civil um artigo DETERMINANDO que VALORES indenizatórios, em casos judiciais ANÁLOGOS, independentemente da QUALIFICAÇÃO das partes envolvidas, sejam também absolutamente IGUAIS.

Lá funciona porque a questão é julgada por um júri

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se o banco não fizesse um acordo, a causa seria levada ao que os americanos chamam de grande júri. Aí, a indenização poderia chegar a níveis mais elevados. Num caso como esse, arrisco o palpite de que um júri concederia cerca de 50 milhões de dólares como indenização e uns 400 milhões como «punitive damages».
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Aqui, corporações como bancos, administradoras de cartão de crédito, operadoras de telefonia, seguradoras, planos de saúde, riem-se do consumidor, pois apenas uma diminuta fração de cerca de 5% dos que são lesados procuram a justiça para ver seus direitos respeitados. Desses 5%, pelo menos metade aceita acordos que lhes são desfavoráveis, pois as empresas colocam todo seu poder opressor para intimidar o consumidor, inclusive o pessoal da ouvidoria. E as ações que chegam a seu termo final, depois de anos, quando a vítima não é um juiz, concedem indenizações pífias, desmoralizantes, que agravam a lesão por serem tão irrisórias e porque os tribunais afirmam que dar mais significaria enriquecer a vítima. Com isso, garantem o enriquecimento do agressor.
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Fossem essas questões julgadas aqui também por um júri, tenho certeza de que rapidamente a atitude dessas corporações mudaria, e como!
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Por que as mesmas ONGs que garimparam assinaturas para a Lei da Ficha Limpa não fazem o mesmo para aprovar uma alteração no processo civil de reparação por ato ilícito e dano moral, a fim de que tais demandas passem a ser competência do júri?
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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