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Exame de Ordem

OAB abrirá processos contra acusados de fraude

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (11/7) que espera da Polícia Federal as conclusões do inquérito da “Operação Tormenta”, que apurou denúncias de fraudes em três Exames de Ordem aplicados em 2009. Segundo informações do portal da PF, 152 candidatos teriam tido acesso antecipado às respostas das provas, e outros 1.076 teriam “colado” respostas uns dos outros.

Os acusados tiveram acesso privilegiado às respostas supostamente integrariam uma organização criminosa, já desarticulada na operação policial. Eles respondem a crimes como formação de quadrilha, estelionato qualificado e corrupção ativa e passiva. Na época, o Exame era aplicado pela CESPE/UnB e não era unificado. Atualmente, a mesma prova é aplicada em todo o território nacional e está a cargo da Fundação Getúlio Vargas.

Em nota oficial, Cavalcante disse que as informações do inquérito são necessárias para que sejam abertos os processos ético-disciplinares nas seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos. As sanções variam de advertência à exclusão dos quadros da OAB.

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está solicitando ao departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes”, diz o texto. “O processo ético-disciplinar visa estabelecer (...) o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos (...) às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB”. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2012, 17h29

Comentários de leitores

3 comentários

Os objetivos incomuns dos representantes da OAB

Priscila Castellani Pacini (Outros)

Quem aqui nunca viu o presidente da OAB no “Jornal Nacional” dando entrevistas acerca de diversos assuntos ou quem já não se deparou com declarações do Ophir no jornal de domingo ou em revistas como “época”, “isto é”, e dentre outros veículos de comunicação dando declarações sobre diversos assuntos, sendo a grande maioria sobre fraudes no Poder Público.
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a fraude ocorrida no exame de ordem em 2009, um esquema gigantesco que consistia em venda de questões da prova por cerca de R$ 50 mil (aliás que bacharel desempregado que tem 50 mil? é fácil de se imaginar que este bacharel advém das classes altas da sociedade), assim quando começam à advogar com a “carteira comprada” presume-se que não possuem a ética necessária para o exercício da advocacia, afinal, quem pagou um gabarito e participou de uma fraude para exercer a profissão, teria limites éticos no quando for defender uma causa? Evidentemente não.
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Afinal que punição teria a a OAB se o pensamento que predomina na atual sociedade é: “pode mais quem tem mais R$.” Assim, é perfeitamente admissível que tudo termine em PIZZA, como já estamos acostumados à assistir isso aqui no Brasil.
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Anualmente diversos bacharéis se tornam advogados, no entanto percebe-se que poucos dos doutores possuem ética, tendo em vista que antes mesmo de exercer a profissão, já tentam por meios obscuros “trapacear” para alcançar seus objetivos.
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Pra que acabar com o exame de ordem? ou pra que ainda se assustar com a descoberta de alguma fraude? o exame da OAB vai muito bem, obrigado. rendendo lucros milhonários à esta instituição, que não precisa declarar no Imposto de Renda, o que faz com o montante das inscrições?
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Afinal o que dizer de uma entidade que se denomina Autarquia Sui Generis?

Choro

Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor)

Os anos vão passar e o tal vai sempre snif, snif, snif, snif...Só sabendo jogar pedra.

Apenas retórica

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que é o caso de se instaurar procedimento administrativo disciplinar contra o próprio Ophir. É que o prazo para a OAB aplicar alguma espécie de sanção a quem participou do suposto esquema de fraude é de cinco anos, contados da data da ciência do fato pela Ordem. Como aparentemente os fatos remontam a 2009, e a Ordem teve conhecimento disso, falta pouco para que a prescrição alcance a todos, caso realmente culpados. A Ordem, na verdade, jamais poderia esperar pelos desdobramentos da investigação da Polícia Política da Presidência da República, mas desenvolver investigação paralela, de modo a evitar a prescrição. Fato é que na prática inexiste qualquer compromisso desses que se apoderaram do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, sem jamais ter recebido um único voto dos advogados que estão todos os dias "a esfregar a barriga no balcão". A ética é apenas uma retórica, algo que se repete todos os dias com o intuito de se transformar uma mentira em verdade.

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