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Comentários de leitores

9 comentários

Coragem moral

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

Cabe ao Estado a tutela do bem social. Se está em jogo decidir pelo mal menor - eis que é impossível se antecipar às ações criminosas - pergunto: Se o sacrifício
da vida de um criminoso resulta na salvação de milhares de suas vítimas potenciais, cabem melindres legalistas?
Não se trata aqui de castigar drasticamente, mas de adotar ação de legítima defesa da sociedade, ditada pela coragem moral. Cabe a interrogação: Estatisticamente, qual o comparativo percentual de jovens consumidos pelas drogas, e de famílias destroçadas em consequência, no meio social brasileiro e no meio social dos países que optam pelo remédio heréoico da pena de morte?

Sem comparação!!!

Richard Smith (Consultor)

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Caro amigo Diogo:
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Permita-me corrigí-lo no seu racíocínio: o Aborto é, na minha opinião e sem dúvida alguma, o crime mais hediondo que existe, porque praticado contra pessoa absolutamente INOCENTE e INDEFESA. E ainda com o concurso daquela que, respeitando-se os mais basilares comandos do instinto de sobrevivência, deveria protegê-lo a todo o custo, enquanto que a eventual aplicação da Pena de Morte atingiria criminosos CULPADOS de crimes especialmente graves!
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O caro amigo pode ser contra a Pena de Morte, por vários motivos, mas creia-me que não há base alguma para comparação!

Escolheu o lugar errado.

Radar (Bacharel)

A pena de morte traz à tona dois dos mais básicos de nossos instintos: o de preservação e o de vingança. E une culturas diametralmente opostas, como a norteamericana e a Afegã. Até no Brasil ela subsiste, embora restrita à deserção militar, em tempos de guerra. Nossa democracia, bastante liberal e passional, elegeu a questão "vida humana" como dogma quase absoluto. Porque tendemos a ser emocionalmente instáveis, a Constituição de 1988, ao proibir esse tipo de pena, nos protege de nós mesmos. Já a impunidade que grassa em nosso país, é apartidária (todos têm sua porção criminis), atemporal (não começou em 2002, mas, talvez, em 1500) e ideologicamente neutra (Vide Lei de Gerson). O que nos distingue é a tolerância, às vezes exagerada, que não se pode esperar de todos os países. Ou seja, o surfista escolheu a sociedade errada para destruir, com seus, digamos, "produtos".

Coerência

Observador.. (Economista)

Difícil encontrar nos mais velhos a coerência de um estudante de Direito como o comentarista abaixo.Uma pena.Ficamos mais velhos e cínicos.
E concordo com o J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)...algumas autoridades vivem em outro mundo.Um mundo que desconhece a violência que nos engolfa a cada dia.Cada vez mais requintada, debochada e incontrolável.
Não acho saudável nossa Democracia.Temos direito de ir.A sorte ( ou Deus ) nos faculta o direito de voltar.Não nossa democracia.

Cadê a nossa democracia?

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Somos um dos países mais liberais do mundo, então, de acordo com o desembargador Marco Antonio, deveríamos ter uma democracia espetacular. Entretanto, nossa democracia anda de mal a pior com os males do petismo e da esquerdopatia sem limites. Muitos Estados nos Estados Unidos ainda possuem a pena de morte para o crime equivalente ao nosso homicídio qualificado (murder). Significa que temos uma democracia melhor e mais avançada que a daquele país? Ora, a retórica utilizada pelo desembargador é absurdamente falsa. O problema com análises muito superficiais, no estilo "fast food filosófico", é que elas costumam ser erradas, como neste caso.
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Não estou dizendo que os Estados Unidos são uma maravilha e que nada no Brasil presta, longe disso, mas é preciso ter sensatez. Querer equiparar países com pena de morte a ditaduras (pois em países onde não há democracia há ditadura) em uma frase que se quer "bonitinha" é algo absolutamente descabido do ponto de vista teórico. Penas de morte não criam regimes autoritários, regimes autoritários utilizam a pena de morte, da mesma forma que democracias podem também usá-la. A diferença é que democracias a aplicam de uma forma democrática, com o devido processo legal e limites impostos constitucionalmente. Então, chega-se à conclusão de que o que é realmente democrático é a garantia de direitos constitucionais universalmente reconhecidos, dentre os quais está o direito a um julgamento justo e imparcial, não a recusa em adotar a pena de morte.
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Eu nem sou a favor da pena de morte, sou contra, por acreditar que esta tem bases semelhantes às do aborto (direito a retirar a vida de outrem). Todavia, o que o desembargador disse foi muito infeliz. P.S.: Sou completamente favorável à prisão perpétua.

Democracia e criminalidade. Equívoco ou Ingenuidade

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Não se pode confundir leis rigorosas com democracia. Do mesmo modo não se pode confundir democracia com hipocrisia.
“Barbarie extrema” é o indice de criminalidade assustador praticado por "crianças" e "adolescentes" neste país. Crimes muitas das vezes praticado de forma cruel, covarde, vil e friamente (sem qualquer remorso).
Crianças que deveria se encontrar em escolas de tempo integral. Criminosos que deveriam se encontrar em presídios rigorosos e seguros (contra fuga), trabalhando e produzindo seus próprios sustentos. Estatísticas de entidades de psiquiatras e psicólogos afirmam que 70% desses criminosos são indivíduos por natureza periculosos (mesmo com tratamento, dificilmente poderão retornar a vida social sem risco de retrocesso).
Um pais que não está em guerra, mas o crime mata mais que a guerra do Líbano, Iraque e Afeganistão. E ainda diz que esse país é "democrático". Com devida venia os Srs. Des. Antonio Rulli e Marco Antonio Marques, citados no texto, estão vivendo em outro mundo, assistindo, quem sabe, possivelmente um filme no Olimpo (com Zeus e seus asseclas). E o ilustre articulista, certamente, na Alemanha, Austria, Suiça, Suecia, Finlandia, Noruega ou talvez no Canada ou Inglaterra ou Australia ou Japão ou Coreia do Sul ou mesmo aqui vizinho no Uruguai ou Chile. Rss.
Ora, por favor, num pais onde se sai para ir ao trabalho e não sabe se retorna para casa, para o seio da família, não se pode realmente dizer se tratar de um pais “democrático”.
Vamos aguardar mais 100 anos para alguma mudança, desde que se estabeleça e aplique uma política educacional nacional adequada e rigorosa.

lições dos tempos....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

É compreensível que toda boa alma se compadeça daqueles que, não importa o crime cometido, venham a ser condenados à pena de morte.Foi com enorme comoção que assisti, pela TV, ao ato de enforcamento do SADAN HUSSEIN,achei uma barbárie cometida em pleno século XX, coisa que eu julgava abolida e que só seria vista em filmes...ajudou a suportar o fato o tê-lo visto em uma tela de TV.. Mas, ele foi julgado e condenado nos temos da lei de seu país.No caso em comento, esses dois brasileiros não foram para aquele país por FOME, EXPULSÃO ou MISÉRIA, MAS, sim, com o intuito de GANHAR DINHEIRO..não eram aqui miseráveis famintos ou sem oportunidades...ELES DECIDIRAM QUE SERIAM CRIMINOSOS DO TRÁFICO DE DROGAS. De forma que só temos a lemantar a incoveniente intervenção do GOVERNO BRASILEIRO na questão interna desse outro país, para esse tipo de defesa.Foi dinheiro do povo brasileiro GASTO indevidamente.Uma coisa chama a atenção no artigo: até hoje cinco pessoas foram condenada à morte naquele país por tráfico, desses, DOIS são brasileiros....é um percentual que CONDENA adredemente TODOS NÓS BRASILEIROS que queiramos ali passear...tudo porque alguns maus sujeitos decidiram afrontar a legislação local. Está na hora de exigirmos que cada um ASSUMA a responsabilidade por seu atos! Nossa legislação já é bastante leniente com o crime (desde a corrupção até o crime de roubo de galinha: o projeto de Código Penal exige que no furto simples a VÍTIMA represente(!) e hoje o furto de pequenos objetos não é mais crime --o princípio de bagatela falsamente aplicado, isto é, um homem pode viver de pequens roubos e quiça, recolher INSS e se aposentar na profissão de LADRÃO!), isto sem falar na "carta branca" aos menores para o cometimento de todo o tipo de barbaridade.

Puxa, fiquei sabendo que eu não sou "democrata"! - I

Richard Smith (Consultor)

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Embora eu aprecie muito os comentários a erudição e o estilo do articulista, não me alinho ao seu pensamento neste caso.
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Até porquê, para que ficassemos suficientemente esclarecidos acerca da "polêmica" seria necessário saber os índices de adicção, o tamanho do mercado e o costume do uso de drogas naquele país muito populoso e que fica ao lado do "Triângulo Dourado" (Tailândia, Laos e Camboja) responsáveis pela maioria do suprimento de ópio e heroína.
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Aqui no Brasil temos visto o "crack" espalhar-se como verdadeira epidemia pelas cidades do interior do País e, com ele, toda a corrente de violência e degradação extremas que o acompanham. Quantos são adolescentes assassinados por traficantes por dívidas de drogas ou guerras territoriais (Para estes últimos, EXISTE PENA DE MORTE, e como existe!)? Medidas de extrema gravidade como do governo indonésio não poderiam eventualmente refrear esse tsunami? Fica a pergunta...
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Depois, eu, como católico, sou ABSOLUTAMENTE A FAVOR da Pena de Morte para determinados crimes, da Prisão Perpétua, ídem, do aumento do limite máximo de prisão para 45 anos e da redução da menoridade penal. Tudo em benefício da Sociedade e não daqueles que, VOLUNTARIAMENTE decidiram violar a lei e agredí-la.
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E eu não sabia que esta posição era ANTIDEMOCRÁTICA! Uau! Acho que irei, como se diz "dormir na pia" esta noite, por causa desta "constatação"!
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E antes que algum "escandalizado" venha a dizer que a Igreja proibe a pena de morte, é melhor se remeter à sabedoria do nº.2266 do Novo Catecismo:
(segue...)

Puxa, fiquei sabendo que eu não sou "democrata"! - II

Richard Smith (Consultor)

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"2266 - Preservar o bem comum da sociedade exige que o agressor se prive da possibilidade de prejudicar a outrem. A este título, o ensinamento tradicional da Igreja reconheceu como fundamentado o direito E O DEVER da legítima autoridade pública de infligir penas PROPORCIONAIS À GRAVIDADE DOS DELITOS, sem excluir, em casos de extrema gravidade, a pena de morte.Por razões análogas, os detentores da autoridade tem o direito de repelir pelas armas os agressores da comunidade civil pela qual são responsáveis.
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A pena tem como primeiro efeito COMPENSAR A DESORDEM INTRODUZIDA PELA FALTA. Quando esta pena é voluntariamente aceita pelo culpado, tem valor de expiação. Além disso, a pena tem um valor medicinal, devendo, NA MEDIDA DO POSSIVEL, CONTRIBUIR PARA A CORREÇÃO DO CULPADO". (todos os grifos meus).
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Vemos então do DEVER da autoridade de proteção à Sociedade e os meio para tanto disponíveis. Depois, vemos que a sabedoria bimilenar da Igreja conceitua que a Pena não se destina, de ínício, para RESSOCIALIZAÇÃO do criminoso (apenas se ele queira!) mas para para reequilibrar a ordem social que foi violada!
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Considerando-se que as leis estão aí, expõem-se à pena os que resolvem delinquir. Simples assim.

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