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Agressão em juízo

Promotora dá soco em advogado durante audiência

Uma promotora deu um soco no rosto de um advogado durante audiência, no Fórum Odilon Santos, nesta segunda-feira (9/7), em Santo Amaro da Purificação, na Bahia. As informações são do portal G1.

O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus suspendeu a audiência e registrou a agressão em um termo. Segundo o texto, as partes deixaram de debater as questões processuais e a promotora agrediu o advogado na altura do rosto, o que provocou um pequeno sangramento na boca do defensor.

O advogado baiano Murilo Azevedo disse que foi agredido pela promotora Cleide Ramos Reis quando estava de cabeça baixa. “Fica um sentimento de revolta porque a gente não espera que uma promotora vá fazer uma coisa dessas", afirmou.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para investigar o caso. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação aos órgãos do Ministério Público”, afirmou. O MP-BA afirmou que está apurando os fatos para emitir um comunicado oficial.

Segundo a Polícia, o advogado baiano registrou a queixa na segunda-feira, mas teve que retornar na manhã desta terça, pois não havia delegado na unidade na noite anterior.

O advogado disse que esta foi a segunda vez que ele encontrou a promotora em audiência, sendo a primeira no mês de maio deste ano, em audiência do mesmo caso. Ele ainda afirmou que não conhecia a mulher e não tinha qualquer tipo de relação pessoal com ela.

Segundo o advogado, a promotora deixou o fórum de Santo Amaro logo após a agressão, que foi presenciada por dois policiais militares. De acordo com o MP, a promotora não deve comentar o caso.

Em nota, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil disse repudiar a atitude da promotora. “Embora ocupem posições antagônicas nos processos judiciais, advogados e promotores são colegas na prestação jurisdicional e precisam que manter sempre um tratamento de urbanidade e respeito, sem hierarquias no interesse da Justiça. Ofensas, sejam físicas ou verbais são intoleráveis”, afirmou Marcos da Costa, presidente em exercício da seccional.

O presidente em exercício da OAB-SP lembrou o caso ocorrido em 22 de setembro de 2011 em São Paulo, quando um promotor agrediu um advogado durante julgamento no 3º Tribunal do Júri da capital. A Comissão de Prerrogativas da OAB-SP ingressou com representações contra o promotor no Ministério Público, para fins penais e disciplinares.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2012, 17h21

Comentários de leitores

25 comentários

Mesmo que coisa alguma

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Li o requerimento feito pela OAB da Bahia dirigido ao MP. Como em quase todos os casos, não passa de 1 lauda. Resta saber agora quem será a próxima vítima.

Existem coisas piores

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Para quem já deu 12 tiros em pessoas desarmadas, um tapinha na cara, capaz de causar um sangramento nos lábios é café pequeno. No U.F.C isso acontece já no primeiro 'round'. Ânderson Silva que o diga.

Presunção de inocência

Marcelo Rodrigo (Outros)

Comentendo a barbárie dita pelo douto procurador;
a presunçao de inocência só vale para o ministério público?
Balelas ditas por bocas despreparadas!
Lembre-se que o Procurador (Promotor) nada mais é que um advogado pago pelo Estado, para que os interesses da sociedade sejam representados por estes.
Não há hierarquia entre MP, advogados e magistrados!
O tempo de pelourinho acabou!
Para exercer cargo público, é necessário equilibrio e capacidade psicológica!
Faça-me o favor...não queira nos fazer passar por analfabetos!

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