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Investimento brasileiro no exterior afeta sucessões

Por 

Caricatura Marcos Vasconcelos [Spacca]

O volume total de investimentos brasileiros no exterior atingiu a marca inédita de US$ 200 bilhões (cerca de R$ 405 bilhões) em 2011, segundo a pesquisa anual Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), do Banco Central. O aumento tem se refletido na atuação de quem trabalha com Direito sucessório. Para trabalhar nessas bancas, agora, passa a ser necessário ter conhecimento sobre Direito Internacional e outros idiomas, o que não costumava ser requisito básico na área de Família, lembra a advogada Alessandra Rugai Bastos, do Guimarães, Bastos Chieco Advogados. Acontece que o foro para discussão sobre a sucessão dos bens, agora pode mudar a cada caso, afirma Maria Hetilene Bezerra Gomes Tostes, sócia do Tostes e Associados Advogados. Além do crescimento econômico, também há maior conscientização sobre a necessidade de planejamento antes de adquirir bens no exterior, muito por conta da dor de cabeça para se discutir transmissões e inventários, explica Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).


É fashion
Áreas como propriedade intelectual, Direito Societário, contencioso, cível, empresarial, tributário e trabalhista se misturam na nova área criada pelo L.O. Baptista-SVMFA: Direito da Moda, ou Fashion Law. A intenção é aproveitar o aquecimento da economia ligada ao segmento para ter atuação focada em questões típicas da moda, como falsificação de peças, uso indevido de marcas, direito de imagem e gerenciamento de contratos de franquias, por exemplo. A área será coordenada pelo associado sênior, André Mendes Espírito Santo.


Da fronteira
O Velloza e Girotto Advogados inicia atuação na área de Direito Aduaneiro, com a contratação da advogada Renata Sucupira Duarte. Ela deixa o escritório próprio, que tem há dez anos, desde quando saiu da banca De Goeye, para integrar o escritório que tem atuação nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Direito Tributário e Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais. Seu trabalho será focado no consultivo para modalidades de importação, regimes aduaneiros especiais, medidas anti-dumping, classificação fiscal de mercadorias, pedidos de ex-tarifário e outros assuntos relacionados à importação e exportação de mercadorias e o consequente tratamento dessas no mercado nacional.


Barriga verde
O Peixoto e Cury Advogados, depois de 60 anos de atuação no Direito Empresarial, chegou a Santa Catarina. O escritório firmou parceria com o escritório Dietrich Advocacia Empresarial, da cidade de Joinville, que tem foco em Direito Empresarial e Ambiental. O Peixoto e Cury tem sedes em São Paulo, Marília e Campinas e em Nova York (EUA).


Alta voltagem
Trench, Rossi e Watanabe prestou consultoria à State Grid Corporation of China (SGCC) no acordo de aquisição de sete ativos de transmissão de eletricidade de alta voltagem no Brasil da empresa de origem espanhola Actividades de Construcción y Servicios (ACS) e suas afiliadas. Os sete ativos de transmissão estão localizados em dez estados brasileiros e totalizam 2.792 km de extensão. A SGCC é a maior fornecedora de energia elétrica e a segunda maior empresa estatal na China.


Era digital
Reeleito para o biênio 2012/2013, o advogado Leonardo Palhares, sócio do Almeida Advogados, será novamente vice-presidente de estratégia da Câmara-eNet, entidade multissetorial de economia digital da América Latina. O foco, diz ele, é articular assuntos de interesse do mercado entre os associados, órgãos do governo e instituições nacionais e internacionais.


Banca no tribunal
Das cinco novas pessoas escolhidas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul para compor o Tribunal de Ética e Disciplina, duas são da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice: Mirian Silva Ramos Kruel e Rosana de Jesus Rehm.


Tributarista em campo
O mestre em Direito Tributário pela USP e professor do curso de Pós-Gradução da GVLaw Gustavo Martini de Matos é o mais novo sócio da Advocacia Lunardelli. Especialista em tributos diretos e com atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ele soma sua experiência à de Maria Rita Gradilone Lunardelli e Pedro Guilherme Lunardelli, sócios que conduzem a banca nos seus 17 anos de existência no mercado.


Novo cargo
O cargo de diretor comercial e de Relações Institucionais do Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados (DLBCA) pertence agora a Ricardo Freitas Silveira, atual diretor do Centro de Estudos dos Administradores de Escritórios (Ceae) e especialista em Marketing de Serviços pela FGV e em Direito Tributário pela Apet.


Investimento virtual
O Demarest e Almeida está com novo site, no endereço  www.demarest.com.br. Segundo o sócio e diretor Mário Nogueira, o investimento em tecnologia da banca alcançou 10% de seu faturamento. Um dos atrativos é a área de “Desenvolvimento Profissional”, destacada na nova página inicial, que apresenta as diversas formas de orientação de advogados que o escritório tem, como o mentoring e os subsídios para cursos no Brasil e exterior.


Na rede
O escritório Diamantino Advogados Associados também lançou novo site, no endereço www.diamantino.com.br. Entre as principais novidades está a possibilidade de clientes acessarem seus processos eletronicamente, com senhas pessoais, em um sistema sigiloso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2012, 9h00

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