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Mandato em jogo

“Há explicações para tudo”, diz defesa de Demóstenes

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“Há explicações razoáveis, coerentes e, principalmente, verdadeiras” para todas as acusações contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). É o que sustenta sua defesa, comandada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em memorial entregue a senadores nesta segunda (9/7) e terça-feira (10/7).

O Senado se reunirá nesta quarta-feira (11/7) para decidir o futuro de Demóstenes, que é acusado de ser o braço parlamentar do grupo do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os senadores votarão o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que recomendou a cassação de Demóstenes e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética no dia 25 de junho. Em uma enquete feita pelo jornal Folha de S.Paulo, 52 senadores afirmaram que votarão pela cassação.

No memorial de 32 páginas entregue aos parlamentares, os advogados afirmam que o senador foi investigado ilegalmente por mais de três anos e que “num futuro muito próximo” será reconhecida a “ilegalidade de todas essas escutas telefônicas tantas vezes mencionadas, quando a defesa finalmente mostrar as criminosas edições, supressões, os erros nas transcrições”.

A defesa se sustenta no fato de que o senador era efetivamente investigado e, como detentor de foro por prerrogativa de função, os autos das operações Vegas e Monte Carlo deveriam ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal desde que ele passou a ser gravado em escutas telefônicas.

“Caso se aceite tamanho desprezo às prerrogativas de parlamentares, abre-se um precedente perigoso. Delegados, agentes de polícia e procuradores passarão a entabular estratégias com vistas a interceptar pessoas próximas a parlamentares. Amigos, assessores, familiares passarão a ser monitorados como um meio de gravar ‘fortuitamente’ parlamentares-alvos. A investigação policial será um instrumento de controle político, tal como ocorre em estados ditatoriais e totalitários”, afirma a defesa do senador.

Os advogados também criticam o que classificam como “estratégia vil” de vazamento de áudios para a imprensa com o objetivo de “aniquilar a imagem do parlamentar de forma gradual, cotidiana”. De acordo com a defesa, “nunca existiu até então um esquema tão coordenado, sistemático e estratégico de divulgação de conversas, vídeos, documentos e folhas de processos sigilosos com o claro intuito não apenas de constranger, humilhar, ultrajar a imagem de pessoas públicas, mas sim de manipular os rumos da política brasileira, de extorquir, de exercer uma pressão violenta e criminosa sobre o Judiciário e, também, sobre este digno Senado Federal”.

Sobre o mérito das acusações, os advogados afirmam que a representação do PSOL, que deu origem ao processo de cassação, baseia-se na acusação de que Demóstenes Torres recebia 30% do esquema de jogos ilegais de Cachoeira. De acordo com a defesa, o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ter a convicção de que não há participação do senador com jogos ilegais.

A defesa responde, no memorial, a cada uma das acusações que pesam contra o senador. Por fim, afirma que Demóstenes Torres “teve a decência e a humildade” de reconhecer que recebeu presentes de um amigo, Carlinhos Cachoeira, e que atuou legalmente em favor de suas empresas. Mas que não cometeu qualquer ilícito e que foi iludido pelo contraventor “ao longo de vários anos”.

Clique aqui para ler o memorial.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2012, 17h41

Comentários de leitores

6 comentários

Demóstenes, oh! Demóstenes

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Amigos: não se enganem. Demóstenes não é causa. É consequência. Lembram-se dos 333 de que falou o ex-presidente Lula? Faltam, agora, 332. Se é que o número não aumentou, desde o dito presidencial. Porque se o pente afinar, vai faltar parlamentar. Demóstenes foi o anel que preservou os dedos, assim como Cachoeira foi o pingo dágua que transbordou o copo da corrupção do poder legislativo brasileiro.

Alguem sabe

Cid Moura (Professor)

Quem é o suplente do debochenes? Ficarão tristes...

Hipocrisia

Observador.. (Economista)

Um Senador que mantém uma amizade - onde se mistura o público e o privado - com um notório contraventor, achar que não é quebra de decoro, é de difícil compreensão.
Respeitando seu advogado de defesa, deve-se lembrar - inclusive - a postura combativa e de "dedo em riste" que tal Senador adotava junto a seus pares.
De uma hipocrisia e falsidade escandalosas, agora que se conhece sua outra face.

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