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Campanha em SP

José Serra é multado por propaganda antecipada

O candidato à prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) foi multado pela quarta vez por propaganda antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral paulista aplicou sanção de R$ 15 mil ao tucano. As informações são do portal Terra.

De acordo com a decisão do juiz Henrique Harris Junior, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, o político violou a legislação ao divulgar em sua convenção partidária sua conta no Twitter, o @serraja, e o site www.serraja.com.br.

Serra alegou que o site foi utilizado apenas para o cadastro de interessados em integrar a rede de e-mails de sua futura campanha e que não havia conteúdo eleitoral. Para o juiz, porém, a mensagem "Faça parte deste time. Cadastre-se Já!", constante na página inicial do portal, já é suficiente para confirmar o caráter eleitoral.

Sobre o Twitter, Harris Junior concluiu que a "consignação de mensagens de apoio, fotos do evento, reprodução do discurso, divulgação do slogan e número do candidato" caracteriza propaganda antecipada. A representação foi proposta pela coligação Para Mudar e Renovar São Paulo, chapa do também candidato à prefeitura Fernando Haddad (PT).

No domingo (8/7), Serra e o PSDB foram multados em R$ 50 mil cada um, também por programada eleitoral antecipada. A penalidade se refere a um programa partidário da legenda, divulgado no rádio e na TV. Em junho, o tucano foi multado outras duas vezes pelo mesmo motivo, em penas de R$ 15 mil e R$ 5 mil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2012, 22h13

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